Blog


Rodrigo Martins é o nosso Head of International Taxation and Wealth Planning Strategies.

23

Oct 2020

Rodrigo Martins é o nosso Head of International Taxation and Wealth Planning Strategies.

Graduado pela FMU, Pós-graduado em Direito Tributário Internacional pelo Instituto de Direito Tributário do Brasil e certificado em Mergers & Acquisitions pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais com Módulo Internacional em Corporate Law, Vanderbilt University (Nashville), Rodrigo possui um extenso currículo de especializações internacionais, o que lhe permite auxiliar no planejamento estratégico de empresas com atuação no Brasil e nos Estados Unidos. No RONALDO MARTINS...

Read More


Medidas de equacionamento de passivo tributário

20

Oct 2020

Medidas de equacionamento de passivo tributário

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou a Portaria PGFN nº 21.562, de 30.09.2020, instituindo o Programa de Retomada Fiscal, iniciativa que tem por objetivo consolidar ações de negociação, auxiliando os contribuintes regularizarem débitos inscritos na Dívida Ativa da União – DAU. Leia o artigo completo da Dra. Larissa Enne Alves Tomaz: https://bit.ly/35iYIHV


Lei Geral de Proteção de Dados x Sigilo Fiscal

01

Oct 2020

Lei Geral de Proteção de Dados x Sigilo Fiscal

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709), sancionada em 14 de agosto de 2018, tem por objetivo garantir ao usuário maior proteção de seus dados pessoais. Referida Lei já está em vigor desde agosto de 2020, considerando que a partir de 18/09/20, com a vigência da Lei 14.058/20, oriunda da Medida Provisória 959/20 foi vetado o artigo 4 que estendia...

Read More


INVESTIMENTOS NO EXTERIOR – RESOLUÇÕES CMN Nº 4841 E CMN Nº 4844 – ALTERAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO E DE CÂMBIO

11

Aug 2020

INVESTIMENTOS NO EXTERIOR – RESOLUÇÕES CMN Nº 4841 E CMN Nº 4844 – ALTERAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO E DE CÂMBIO

Informamos que no dia 30/07/2020, o Conselho Monetário Nacional – CMN, publicou duas novas Resoluções que alteram disposições e requisitos no mercado financeiro e de câmbio, para declaração de investimentos brasileiros no exterior. A Resolução CMN Nº 4841, altera a Resolução nº 3.854 que dispõe sobre a declaração de bens e valores possuídos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede...

Read More


US Business News – Legal Elite Awards 2020 Premiação Ripol Alliance Best in Legal Equity Protection Consulting – Florida

28

Jul 2020

US Business News – Legal Elite Awards 2020 Premiação Ripol Alliance Best in Legal Equity Protection Consulting – Florida

Num mercado que a cada dia se torna mais competitivo, desenvolver e praticar modelos de negócios que representem expressivos diferenciais se torna cada vez mais estratégico. Mesmo diante de grandes players mundiais e com atuação no mercado americano, a Ripol Alliance Global Wealth Strategies é reconhecida pela sua excelência na prestação dos serviços que fazem parte do seu core business, pelo qual recebeu nova premiação...

Read More


Empresas Prestadoras de Serviços – Aumento da Carga Tributária

13

Jul 2020

Empresas Prestadoras de Serviços – Aumento da Carga Tributária

A Taxatividade da lista do ISS e os congêneres – cuidados e recomendações Em 26.06 passado, o Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal julgou o tema 296 da repercussão geral no RE 784.439, em que se discutiu o caráter taxativo da lista de serviços sujeitos ao ISS a que se refere o art. 156, III, da Constituição Federal e, por maioria, prevaleceu o entendimento da...

Read More


CANCELADA LIDE LIVE – PAULO GUEDES,  MINISTRO DA ECONOMIA

10

Jul 2020

CANCELADA LIDE LIVE – PAULO GUEDES, MINISTRO DA ECONOMIA

Aos nossos clientes e parceiros A pedido de uma reunião urgente, solicitada pelo Exmo. Sr. Presidente da República, o Ministro Paulo Guedes solicitou o cancelamento da Live agendada para o dia de hoje às 12H00. Referida Live será reagendada para a semana que vem, quando enviaremos a todos os detalhes para participação. De qualquer forma agradecemos a todos que se interessaram na participação, anotando que...

Read More


LIDE LIVE – PAULO GUEDES,  MINISTRO DA ECONOMIA

09

Jul 2020

LIDE LIVE – PAULO GUEDES, MINISTRO DA ECONOMIA

Caros clientes e amigos, Amanhã, dia 10/07, às 12h00, participaremos do LIDE LIVE, com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, com a mediação do jornalista Willian Waack. Será um prazer tê-lo conosco. É uma oportunidade ímpar para nos atualizarmos e também colocarmos nossos posicionamentos. Espero vocês! Segue o link para as inscrições: https://mailchi.mp/lidebr/8kgs5monnb #lidelive #RonaldoMartinsAdvogados #PauloGuedes Ronaldo Corrêa Martins Founder Partner & CEO RONALDO MARTINS...

Read More


A IMPRESCRITIBILIDADE DA PRETENSÃO DE REPARAÇÃO CIVIL DO  DANO AMBIENTAL

08

Jul 2020

A IMPRESCRITIBILIDADE DA PRETENSÃO DE REPARAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL

Foi publicado no dia 24/06 o inteiro teor do acórdão do STF do RE 654.833, que fixou a tese da imprescritibilidade (que não pode prescrever) da pretensão da reparação civil de dano ambiental, com o reconhecimento da repercussão geral da matéria. No Acórdão, o Relator Alexandre de Moraes, cita o Dr. Édis Milaré quando define que, “o dano ambiental afeta o direito fundamental social e...

Read More



Page 4 of 31« First...23456...102030...Last »