Executivos discutem os impactos da nova ordem fiscal no WTC Exchange, com foco em folha de pagamento, judicialização do direito de crédito e oportunidade no Split societário em função da terceirização
No dia 6 de agosto, na sede da Vermont, em São Paulo, aconteceu mais uma edição do WTC Exchange, com o tema “Oportunidades da Reforma Tributária”, evento patrocinado por nosso escritório. O encontro reuniu empresários, executivos e líderes de diversas áreas para discutir, sem rodeios, como a reforma fiscal vai afetar o dia a dia das empresas.
Um dos pontos centrais da discussão foi que a folha de pagamento não gera créditos tributários. A consequência direta é a reavaliação do modelo tradicional de contratação. A terceirização, inclusive para atividades meio e fim, deixou de ser tabu para se tornar alternativa estratégica e, em muitos casos, inevitável.
Outro tema recorrente nas discussões foi o uso de MEI e do Simples como regimes de contratação de prestadores de serviço. Outro alerta dado mostra que notas fiscais emitidas por MEIs podem comprometer a performance fiscal da empresa, porque não geram créditos. Um dos itens discutidos foi o Split societário, ou seja, a cisão da empresa (criação ou aproveitamento de uma empresa do grupo) para a separação dos negócios e assim diminuir riscos e obrigações tributárias.
A recuperação de créditos tributários segue no radar dos participantes do evento. Um alerta importante: empresas com parcelamentos ativos, por exemplo, ficam impedidas de distribuir lucros, fato com impacto relevante em decisões societárias e financeiras.
O regime de caixa também entrou na pauta. Com o direito de crédito do IVA cresce a importância de prever corretamente prazos de recebimento e formação de caixa, isto porque ocorre o descasamento entre o prazo de pagamento dos fornecedores versus prazo de produção bem como a comercialização e a prestação dos serviços versus o prazo de recebimento. Falou-se também da possibilidade de judicialização do direito de crédito na aquisição de insumos com tributação diferenciada do IVA no fornecimento de produtos e serviços.
No evento, apresentamos uma visão sobre o avanço da tecnologia na fiscalização. Não há como negar que a digitalização é beneficia para o sistema. Não há muito tempo, a sonegação representava mais de 30% da economia brasileira. Hoje, esse número já caiu para cerca de 15%, impulsionado por ferramentas de inteligência artificial que cruzam dados, monitoram operações e auditam empresas em tempo real.
E agora, o fiscal será o contratante do serviço ou do produto, porque ele estará focado na recuperação dos créditos, daí a importância do compliance na cadeia produtiva.
Já Jimmy Cygler, membro do conselho da Vermont, resumiu o cenário com uma metáfora que ficou na mente dos presentes.
Segundo ele, vivemos num mundo com a “extensão de um oceano e a profundidade de um pires” — há um excesso de informação, mas pouca compreensão estratégica. Em sua visão, é a regra é ganha, ganha, ganha para toda a cadeia produtiva.
Se sua empresa tem dúvidas sobre como se posicionar diante da Reforma Tributária — seja no campo da terceirização, estruturação societária, recuperação de créditos ou compliance fiscal, nosso time está à disposição.
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