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Societário

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Home Societário

Assessoria e consultoria a empresas nacionais e estrangeiras que pretendam se instalar no país; elaboração e alteração de contratos e/ou estatutos sociais, bem como de outros atos societários, incluindo lançamento de debêntures e registros necessários nas repartições competentes. O escritório também mantém assessoria nas negociações e transações, tais como incorporações, fusões, cisões e joint ventures, incluindo os serviços de due diligence e regularização de investimentos estrangeiros no Banco Central do Brasil.

Das sociedades em geral

  • Atos constitutivos e alterações: forma e registro (inclusive inscrições e reflexos nos órgãos competentes)
  • Sociedade Empresária Limitada
  • Sociedade Empresária Limitada Unipessoal
  • Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
  • Outros tipos de sociedades
  • Transformações em sociedades visando operações em que se modifica o tipo societário para outro sem que ocorra dissolução e liquidação, apenas submetida às normas do novo regime societário
  • Estruturas societárias: consultoria e elaboração de documentos societários (estatutos e contratos sociais, acordos de acionistas e/ou sócios, conselho de administração, conselho fiscal e diretoria-executiva), incluindo planejamento patrimonial/sucessório com ênfase nos aspectos legais tributários, contábeis e econômicos para a estrutura negocial
  • Sociedades Anônimas fechadas e abertas
  • IPO/CVM: assessoramento/orientação para abertura de capital e regulamentação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão fiscalizador do mercado de capitais em S/A de capital aberto
  • Governança corporativa
  • Minoritários
  • Auditoria legal
  • Incorporação, fusão e cisão
  • Joint ventures
  • Órgãos reguladores
  • Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
  • Banco Central
  • BNDES
  • Bolsa de Valores

 

Os serviços da área societária são complementados por meio da filial de Brasília, estando capacitada para prestar assessoramento jurídico, em áreas de atuação do escritório, nos tribunais superiores (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça), Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Tribunais de Justiça Comum, bem como nos órgãos administrativos sediados na Capital, com especial destaque para o Conselho Administrativo de Direito Econômico (CADE), Ministério da Economia e suas secretarias, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério das Relações Exteriores.

profissionais

Ronaldo Corrêa Martins
Fundador & CEO
Maria Cecília de Miranda Pinto
Advogada
Rodrigo Alonso Martins
Head of International Taxation and Wealth Planning
Daniela Leão de Oliveira Araújo
Advogada

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  • (11) 3066-4800
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