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Governo Brasileiro e Emirados Árabes firmam acordo

09

Jun 2021

Governo Brasileiro e Emirados Árabes firmam acordo

A convenção entre o Brasil e os Emirados Árabes traz conceitos tributários importantes para os contribuintes e as rendas sobre como o que incidem a tributação. No Brasil, os tributos previstos são o IR e CSLL e nos Emirados Árabes Unidos, o IR e imposto sobre as sociedades. Vale a pena ler na íntegra o artigo escrito pelo Dr. Tárcio Queiroz Calixto, advogado Área do...

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02

Jun 2021

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIOS PODE CHEGAR AO FIM

Atenção ao Planejamento Tributário Criado pela Medida Provisória nº 540/2011 e convertido na Lei nº 12.546/2011, a desoneração da folha de pagamentos é uma medida fiscal substitutiva, que estabeleceu a incidência das contribuições previdenciárias sobre a receita bruta (CPRB), em detrimento da utilização da folha de pagamentos como base de cálculo. A desoneração em questão tinha como pressuposto fundamental a desoneração de determinados setores da...

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25

May 2021

SAIU TESE QUE PERMITE A REGULARIZAÇÃO DE TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE PLR EM ATRASO

A primeira tese sob a “transação tributária do contencioso” consta do programa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Receita Federal permitindo que pessoas físicas e jurídicas encerram pendências tributárias com a União, além de desconte o valor principal devido. Fabíola Paes de Almeida Ragazzo Advogada e Consultora Tributária RONALDO MARTINS & Advogados


14

May 2021

Quais os novos valores da taxa do SISCOMEX?

Pode ser vantajoso para alguns importadores e para outros não. A taxa é devida nas operações de importação no momento do registro do DI. Fabíola Paes de A. Ragazzo fala sobre esse tema e muito mais no artigo abaixo.⠀⠀ ⠀ Vale a pena ler na íntegra: https://bit.ly/3hsPGQC


22

Apr 2021

Relação de Trabalho x Relação de Emprego

Nosso sócio fundador, Dr. Ronaldo Martins, descreve no artigo a grande mudança que está acontecendo nas relações de trabalho e o impacto nas finanças corporativas. É fundamental o entendimento e a percepção de empreendedores, líderes, gestores e executivos. Vale a pena ler a matéria: https://bit.ly/3nqTMK5 ⠀


“PEJOTIZAÇÃO”: STF PERMITE REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS INTELECTUAIS

06

Apr 2021

“PEJOTIZAÇÃO”: STF PERMITE REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS INTELECTUAIS

“PEJOTIZAÇÃO”: STF PERMITE REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS INTELECTUAIS. ENTENDA A LIBERDADE NO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS. Foi publicado, recentemente, o Acórdão do julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade – ADC 66, pelo Supremo Tribunal Federal, que trata da prestação personalíssima de serviços intelectuais Leia mais: https://intra.advonline.com.br/rm_intranet/noticias/Dr_Fernando_Ciscato_PEJOTIZACAO_STF_permite_reducao_da_carga_tributaria.pdf Fernando Giacon Ciscato. Sócio e Lider da Área do Contencioso Tributário, RONALDO MARTINS & Advogados....

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22

Mar 2021

Nosso aniversário, nossa gratidão!

Hoje, o nosso escritório comemora o seu 31º. Aniversário. Uma data que me traz muitas reflexões. No ano passado, tínhamos programado um evento para que pudéssemos nos confraternizar e você estava convidado! Veio a pandemia, mudanças de plano e agora completamos mais um ano. Muita coisa mudou na vida de todos nesses 365 dias que se passaram. Tudo na vida traz um aprendizado e sei...

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JUCESP SUSPENDE ATENDIMENTO PRESENCIAL ENTRE OS DIAS 08 A 12 DE MARÇO 2021

08

Mar 2021

JUCESP SUSPENDE ATENDIMENTO PRESENCIAL ENTRE OS DIAS 08 A 12 DE MARÇO 2021

Em razão de a implementação por parte do Governo do Estado de São Paulo e em atendimento a atualização do Plano São Paulo que colocou todas as regiões do Estado na fase vermelha, a Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP estará com o atendimento presencial suspenso, na sede e nas unidades descentralizadas, entre os dias 08 a 12 de março de 2021,...

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05

Mar 2021

MEDIDAS DAS RESTRIÇÕES PELO GOVERNO ESTATUAL

Para os clientes e parceiros de negócios Nosso compromisso é o de garantir que continuemos a oferecer aos nossos clientes o melhor serviço possível, apesar dos desafios que todos enfrentamos nesse momento crítico. Nossa empresa deve, portanto, cumprir totalmente todas as medidas relevantes que são recomendadas por parte das autoridades governamentais. Quaisquer reuniões ou eventos pessoais com clientes serão adiados ou organizados de forma diferente...

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LEI DE INFORMÁTICA – P&D

21

Jan 2021

LEI DE INFORMÁTICA – P&D

EMPRESAS DE INFORMÁTICA LOCALIZADAS NA ZONA FRANCA DE MANAUS – NOVAS REGRAS PARA APROVEITAMENTO DE INCENTIVOS FISCAIS EM ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO – FIQUE POR DENTRO. As empresas fabricantes e prestadoras de serviços que fornecem bens e serviços relacionados às tecnologias de informação e comunicação, localizadas na Zona Franca de Manaus, que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônica Ocidental ou...

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