06
Nov 2019ICMS – EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES DO PIS/COFINS
Com a aproximação da data de julgamento dos embargos de declaração apresentado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (04/12/2019), retoma -se o interesse das empresas em geral, principalmente quanto ao tema da tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal, bem como a questão da modulação. Notem que quanto à tese, não há dúvidas quanto ao critério definido quando da proclamação do julgamento: O ICMS NÃO COMPÕE...
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23
Oct 2019WTC Exchange
Mais uma reunião do WTC Exchange, que reúne vários empresários num encontro especial para debate de temas empresariais em evidência, apoiado pelo escritório RONALDO MARTINS & Advogados. Organizado pelo WTC Business Club dia 23/10, o evento teve como host a Família Salton, onde fomos muito bem recebidos com a presença de Sócios, Presidentes e C-Levels de segmentos variados, para discutir o tema “DIVERSIFICAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO...
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17
Oct 2019Entrevista “Empresários de Sucesso” Band News
O nosso CEO, Dr. Ronaldo Martins, foi o entrevistado do Programa “Empresários de Sucesso” veiculado pela Band News. Assista a matéria e conheça mais sobre nossa história, as novas ações que estão sendo implementadas, principalmente, na área internacional, com nossa unidade em Miami, e na área de tecnologia da informação”. https://youtu.be/8bGclBmNDzI
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Aug 2019O maior acordo comercial da história
O acordo firmado entre o MERCOSUL e a UE – União Europeia em 28 de junho está sendo considerado um dos maiores acordos comerciais da história. O tratado entre os 32 países que compõem os dois blocos econômicos representa quase 800 milhões de consumidores e 25% do PIB mundial. A expectativa é de que o acordo poderá aumentar o PIB brasileiro em US$125 bilhões em...
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09
Aug 2019MP 892 DE 06/08/2019 AUTORIZA SOCIEDADE ANÔNIMA A PUBLICAR DOCUMENTOS APENAS PELA INTERNET
O governo federal editou terça-feira (06/08) a Medida Provisória 892/2019, que altera a Lei das S.A. (Lei 6.404, de 1976) para permitir que empresas de sociedades anônimas abertas ou fechadas divulguem seus balanços e demais documentos de publicação obrigatória nos sites da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da própria empresa e da Bolsa de Valores onde são negociadas. A Lei das S.A. previa a publicação...
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08
Aug 2019Certificado de Origem X Classificação tarifária na Importação
Em recente julgamento do CARF, proferido nos autos do Processo nº 10926.000494/2006-48; Acórdão nº 3002-000.746 da 3ª Seção de Julgamento, foi negado provimento ao Recurso Voluntário do contribuinte, tendo em vista que ficou comprovado que o certificado de origem não condizia com a mercadoria importada. Como documento imprescindível para atestar a origem da mercadoria importada, que será comercializada entre países que possuem acordos comerciais,...
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06
Aug 2019AMCHAM Campinas – CROSBUSINESS: REFORMA TRABALHISTA
Evento com a AMCHAM Campinas – CROSBUSINESS: REFORMA TRABALHISTA. Quais as reais mudanças e impactos ocorridos nas relações trabalhistas? Terá como um dos Palestrantes o Dr. Ronaldo Corrêa Martins, Founder & CEO do Escritório RONALDO MARTINS & Advogados, no dia 29 de Agosto de 2019, na AMCHAM Campinas – SP. Mais informações podem ser obtidas no link abaixo: https://bit.ly/31cWJ4C #amchamcampinas #ronaldomartinsadvogados #reformatrabalhista #ministeriodotrabalho #reducaodecustos #justicatrabalhista
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03
Jul 2019Wealth Management And Planning- Lawyer Monthly Magazine – july /2019 edition – Dr. Rodrigo Alonso Martins
A cada dia, mais e mais famílias, patriarcas, executivos, gestores financeiros e investidores têm procurado os serviços de assessoria para estabelecer o adequado planejamento patrimonial e familiar, para recursos investidos no exterior. Após as mudanças nas leis regulatórias de vários países, principalmente envolvendo a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico – OCDE, o Foreign Account Tax Compliance Act (“FATCA”), e a Base Erosion and...
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11
Jun 2019EVENTO: WTC BUSINESS FÓRUM – TEMA “OS 6 MESES DO NOVO GOVERNO”, TEVE COMO UM DOS PALESTRANTES O DR. RONALDO MARTINS, FOUNDER & CEO DO ESCRITÓRIO RONALDO MARTINS & Advogados, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2019, EM SÃO PAULO – SP.
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May 2019Investimentos brasileiros no exterior e o impacto pelas novas regras do Fisco Americano
Seguindo uma tendência internacional, como temos acompanhado junto à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), e que inclusive também já alcançou tradicionais centros offshore usados para fins de planejamentos patrimoniais internacionais em relação ao controle de beneficiários finais, o IRS (Receita Federal Norte-Americana) publicou novas regras para abertura de empresas nos EUA por estrangeiros. A exigência tem como pressuposto dar maior transparência...
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