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21

Aug 2019

O maior acordo comercial da história

O acordo firmado entre o MERCOSUL e a UE – União Europeia em 28 de junho está sendo considerado um dos maiores acordos comerciais da história. O tratado entre os 32 países que compõem os dois blocos econômicos representa quase 800 milhões de consumidores e 25% do PIB mundial. A expectativa é de que o acordo poderá aumentar o PIB brasileiro em US$125 bilhões em...

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09

Aug 2019

MP 892 DE 06/08/2019 AUTORIZA SOCIEDADE ANÔNIMA A PUBLICAR DOCUMENTOS APENAS PELA INTERNET

O governo federal editou terça-feira (06/08) a Medida Provisória 892/2019, que altera a Lei das S.A. (Lei 6.404, de 1976) para permitir que empresas de sociedades anônimas abertas ou fechadas divulguem seus balanços e demais documentos de publicação obrigatória nos sites da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da própria empresa e da Bolsa de Valores onde são negociadas. A Lei das S.A. previa a publicação...

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Certificado de Origem X Classificação tarifária na Importação

08

Aug 2019

Certificado de Origem X Classificação tarifária na Importação

  Em recente julgamento do CARF, proferido nos autos do Processo nº 10926.000494/2006-48; Acórdão nº 3002-000.746 da 3ª Seção de Julgamento, foi negado provimento ao Recurso Voluntário do contribuinte, tendo em vista que ficou comprovado que o certificado de origem não condizia com a mercadoria importada. Como documento imprescindível para atestar a origem da mercadoria importada, que será comercializada entre países que possuem acordos comerciais,...

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06

Aug 2019

AMCHAM Campinas – CROSBUSINESS: REFORMA TRABALHISTA

Evento com a AMCHAM Campinas – CROSBUSINESS: REFORMA TRABALHISTA. Quais as reais mudanças e impactos ocorridos nas relações trabalhistas? Terá como um dos Palestrantes o Dr. Ronaldo Corrêa Martins, Founder & CEO do Escritório RONALDO MARTINS & Advogados, no dia 29 de Agosto de 2019, na AMCHAM Campinas – SP. Mais informações podem ser obtidas no link abaixo: https://bit.ly/31cWJ4C #amchamcampinas #ronaldomartinsadvogados #reformatrabalhista #ministeriodotrabalho #reducaodecustos #justicatrabalhista

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Wealth Management And Planning- Lawyer Monthly Magazine – july /2019 edition – Dr. Rodrigo Alonso Martins

03

Jul 2019

Wealth Management And Planning- Lawyer Monthly Magazine – july /2019 edition – Dr. Rodrigo Alonso Martins

A cada dia, mais e mais famílias, patriarcas, executivos, gestores financeiros e investidores têm procurado os serviços de assessoria para estabelecer o adequado planejamento patrimonial e familiar, para recursos investidos no exterior. Após as mudanças nas leis regulatórias de vários países, principalmente envolvendo a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico – OCDE, o Foreign Account Tax Compliance Act (“FATCA”), e a Base Erosion and...

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22

May 2019

Investimentos brasileiros no exterior e o impacto pelas novas regras do Fisco Americano

Seguindo uma tendência internacional,  como temos acompanhado junto à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), e que inclusive também já alcançou tradicionais centros offshore usados para fins de planejamentos patrimoniais internacionais em relação ao controle de beneficiários finais, o IRS (Receita Federal Norte-Americana) publicou novas regras para abertura de empresas nos EUA por estrangeiros. A exigência tem como pressuposto dar maior transparência...

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23

Apr 2019

CROSSBUSINESS – Gestão e Eficiência Tributária

Evento realizado em 23/04/2019 com AMCHAM Campinas e RONALDO MARTINS & Advogados, com o tema: CROSSBUSINESS – Gestão e Eficiência Tributária. #AMCHAMCAMPINAS #RONALDOMARTINS #CROSSBUSINESS #GESTAOTRIBUTARIA #BAKERTILLY #KION #MCASSAB http://intra.advonline.com.br/rm_intranet/Noticias/amcham_gestao_e_ eficiencia_trib_108.jpg  

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