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13

Apr 2016

SEGURANÇA JURÍDICA – REVISÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE TEMAS COM DECISÕES TRANSITADAS EM JULGADO – A DENOMINADA COISA JULGADA

Muitas questões preocupam as empresas atualmente diante do quadro político e econômico do Brasil. Mas, seguramente, nenhum adquire relevância como o da segurança jurídica, decorrente de decisões obtidas pelas empresas, nos termos do sistema legal vigente. Porém, os reflexos decorrentes de uma decisão jurídica definitiva, a denominada coisa julgada, serão revistos e poderão ser alterados, em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal. O Plenário...

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06

Aug 2015

Seminário: E-Social – Estratégias de Adequação

Informamos que os nossos Advogados, Dr. Eduardo Pereira Tomitão, responsável pela Área Trabalhista do RONALDO MARTINS & Advogados e a Dra. Renata de Camargo Ruggiro, serão palestrantes no Seminário organizado pelo Grupo Smax, com o tema “Aspectos legais referentes à implantação do e-social”, no dia 12/08/2015, no auditório da Central Prática – Educação Corporativa, na Av. Dr. Arnaldo, Pacaembú, SP.

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10

Jul 2015

Evento: Business lunch about Tax efficiency, em Luxemburgo

Informamos que a nossa Advogada, Dra. Marta Arias Díaz, responsável pela Área European Desk Manager, no RONALDO MARTINS & Advogados, foi uma das palestrantes no evento organizado pela CCBLB – Chambre de Commerce Belgo-Luxembourgeoise-Bresilienne, em Luxemburgo no dia 02/07/2015. Conforme link: http://intra.advonline.com.br/Noticias/Business_lunch_about_Tax_efficiency.pdf

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16

Jun 2015

FECOMERCIO INTERNACIONAL – RODADA INTERNACIONAL DE NEGÓCIOS DE VAREJO

A FECOMERCIO INTERNACIONAL SÃO PAULO, parceira do escritório RONALDO MARTINS & Advogados, está organizando um evento com o tema “Rodada Internacional de Negócios do Varejo”, a ser realizado em São Paulo e a data foi postergada para 22 e 23 de junho.   O evento tem como objetivo oferecer novas opções de fornecedores internacionais para as empresas brasileiras do setor varejo, principalmente operando nos segmentos...

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16

Jun 2015

Fórum Industrial de Extremadura

Será realizado o Fórum Industrial de Extramadura nos dias 17 à 19/06/2015, onde a nossa Advogada do EDS – European Desk Service participará como palestrante no dia 17/06/2015, comentando os principais aspetos jurídicos a tomar em consideração na hora de fazer negócios no Brasil.  

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27

Mar 2015

Evento “Doing Business in Brazil / Legal Framework”, tem participação de Ronaldo Martins & Advogados.

O evento “Doing Business in Brazil / Legal Framework”, a ser realizado no dia 16 de setembro, em Luxemburgo, organizada pela Bonn Streichen & Partners, onde a nossa advogada, Dra. Marta Arias, responsável pelo EDS do RONALDO MARTINS & Advogados, participará de uma mesa redonda esclarecendo de forma pragmática a prestação de consultoria jurídica a clientes europeus que investem no Brasil.

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27

Mar 2015

Comissão e normas técnicas aplicadas à legislação fiscal, tributária e societária

O Dr. Tárcio Queiroz Calixto, Consultor Tributário e sócio da Unidade de Fortaleza-CE, assume a coordenação da COMISSÃO DE NORMAS TÉCNICAS APLICADAS À LEGISLAÇÃO FISCAL, TRIBUTÁRIA E SOCIETÁRIA do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará. A referida Comissão foi instituída pela Portaria CRC-CE Nº 12/2015 e tem como objetivo estudar, analisar, realizar pesquisas, entre outros procedimentos que sejam vinculados à legislação fiscal, tributária...

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23

Mar 2015

Tributação sobre bens é maior preocupação entre super ricos, aponta relatório

O mundo ganhou no ano passado 5.300 ultra ricos com fortunas acima de US$ 30 milhões; eles já somam quase 173 mil indivíduos e controlam US$ 22 trilhões de ativos A cada ano, as holandesas Heidi e Antje recebem uma boa quantia de dinheiro de sua mãe. A viúva rica gostaria de presentear as filhas com as obras de arte e outros bens luxuosos que...

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