A sonegação fiscal é um fenômeno complexo que compromete a arrecadação tributária e afeta diretamente a justiça fiscal. No artigo do Founder e CEO do Escritório Ronaldo Martins & Advogados, são revisitadas as teorias econômicas clássicas e contemporâneas que buscam explicar a evasão fiscal, com foco na curva de Laffer e no efeito Tanzi-Olivera, explorando como as altas taxas de impostos e a inflação influenciam as escolhas dos contribuintes.
Além disso, aborda-se uma série de outras teorias que propõem explicações alternativas para a sonegação fiscal, como a percepção de risco, a teoria do capital humano e as abordagens institucionais e culturais. É também discutida, principalmente a análise sobre o impacto da inflação e do consumo na sonegação fiscal.
O artigo visa oferecer uma visão abrangente sobre o fenômeno da sonegação fiscal, ampliando a compreensão sobre os fatores que a impulsionam e sugerindo políticas para mitigar seus efeitos negativos, principalmente os fatores estruturais e comportamentais impactam a sonegação fiscal, em que os custos de conformidade e fortalecimento da confiança nas instituições fiscais são fatores de combate à sonegação e evasão fiscal.
Maiores dados podem ser obtidos no artigo A Sonegação Fiscal: uma Análise Multidimensional das Abordagens Teóricas, publicado na Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 18 n. 110, agosto/outubro 2025, Repositório Autorizado de Jurisprudência Superior Tribunal de Justiça –nº 64/2008,
acessando o link que segue: http://intra.advonline.com.br/rm_intranet/Noticias/sumario_e_tributaria_110_8_sonegacao_fiscal_uma_visao_multidimensional.indb.pdf
