Planejamento patrimonial e sucessório

Você está em

Avaliação e segregação de riscos patrimoniais

  • Momento para falar sobre sucessão familiar – Empresa X Patrimônio: o momento ideal para planejar a sucessão e proteger o patrimônio
  • Riscos da atividade empresarial – pessoa física
    • Riscos judiciais: sistema de responsabilidade de sócios e administradores: riscos trabalhistas, consumeristas, fiscais e desconsideração da personalidade jurídica
    • Riscos familiares: sucessão e falecimento do patriarca administrador da empresa; interferência de agregado e proteção contra ingresso ao quadro societário

 

Incorporação de holdings patrimoniais nacionais e internacionais

  • Holding pura financeira
  • Holding imobiliária (administração de imóveis)
  • Integralização do capital social: o que transferir? (imóveis, quotas e ações, carros, aplicações financeiras)
  • Usufruto de quotas e ações: poder de controle e direito aos lucros/dividendos
  • Affectio Societatis – proteção contra ingresso de terceiros ao quadro societário

 

Estruturação e incorporação de veículos de investimentos

  • Companhias privadas de investimento
  • Fundos exclusivos de investimento

 

Estruturação e incorporação de veículos sucessórios nacionais e internacionais

  • Trusts
  • Fundações
  • Testamentos

 

Avaliações e estruturação de sucessão familiar

  • Regime de bens
    • Comunhão universal
    • Comunhão parcial
      • União estável
      • Separação convencional e obrigatória de bens
    • Parte legítima e disponível do patrimônio: herdeiros necessários
    • Inventário formal de partilha judicial e extrajudicial

 

Doações e antecipações de legítima

  • Instrumentos particulares e escrituras de doação
    • Doação de quotas com reserva de usufruto e cláusulas restritivas
      • Cláusula de inalienabilidade
      • Cláusula de incomunicabilidade
      • Cláusula de impenhorabilidade
      • Cláusula de reversão

 

Estruturação e implementação de fundos exclusivos de previdência/planos de previdência privada – VGBL/PGBL

Seguros de vida

Consultoria na estruturação de relações bancárias e aberturas de contas nacionais e internacionais

Avaliações tributárias – redução da carga tributária

  • Incidência ou não incidência de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis)
  • Opção pelo regime de tributação – Lucro Real X Lucro Presumido
  • Redução do ganho de capital na alienação de imóveis e receitas de aluguéis
    • Comparação Tributação pessoa física X Holding familiar
  • Distribuição de lucros aos sócios
  • Redução da tributação sobre a herança – ITCMD: Doação de quotas com reserva de usufruto – Base de cálculo e momento de incidência – Projeto de lei para aumentar a tributação sobre heranças

 

Estruturação de planos de governança corporativa e familiar

profissionais

Head of International Taxation and Wealth Planning

Areas de Atuação

Baixe o descritivo completo desta área de atuação

Vamos conversar?

Contate nosso time de advogados.

© 2018 – RONALDO MARTINS. Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por Agência Mazzanti

Reproduzir vídeo