Com a nossa plataforma de International Desk Services, desenvolvemos uma gestão personalizada dos casos envolvendo matéria internacional – tanto de nacionalização quanto de internacionalização, assessorando empresas no Brasil e no exterior, em todos os serviços jurídicos multidisciplinares e transações internacionais, bem como em questões transnacionais complexas.

Contamos com nossos escritórios próprios no Brasil e nos Estados Unidos e mantemos parcerias com escritórios jurídicos nos principais países por meio dos quais, juntamente com nosso conhecimento acerca dos sistemas tributários, do comércio e controle de importações e exportações, defesa da concorrência e das leis anticorrupção, nos permitem desenvolver soluções inovadoras para os clientes que buscam realizar negócios em escala local ou global.

Escopo

Desenvolvimento e coordenação de trabalhos multidisciplinares e multijuridicionais envolvendo clientes multinacionais mediante integração às diversas áreas jurídicas do escritório.

Nossas expertises

• Corporate: atos societários envolvendo fusões & aquisições, acordo de sócios, acionistas e outros tipos societários

• • Estruturação de operações de compra e venda de empresas e auditoria legal (due diligence); revisão da operação no CADE
  • Investimentos estrangeiros e brasileiros no exterior: viabilidade de investimentos e regularização diante do Banco Central do Brasil
  • Contratos internacionais: estruturação e negociação de contratos complexos; reestruturação das operações internacionais (joint ventures, franchising internacional, compra e venda internacional, distribuição e agenciamento)
  • Compliance: assessoria na implantação dos programas de compliance corporativo

•  Arbitragem internacional e resolução de conflitos

• Planejamento tributário internacional

• Representação do cliente para obtenção das licenças e transferências de tecnologia, incluindo a proteção de segredos comerciais
• Mitigação de riscos legais associados à utilização, transmissão e armazenamento de informações e dados; programa global de segurança e privacidade de informações (cyber security)

Imigração: visto para investidores e técnicos de trabalhos temporários e permanentes

• Tributação internacional – pessoa jurídica e pessoa física
• Planejamento tributário internacional – pessoas físicas e jurídicas:
  • Internacionalização de empresas
  • Migração e mudança de residência fiscal – pessoas físicas
  • Tributação sobre investimentos no exterior
• Troca de informações automáticas – FATCA, CRS & BEPS

• Conciliação de conflitos tributários multijurisdicionais
• Imposto de Renda Pessoa Jurídica
• Imposto de Renda Pessoa Física
• Imposto sobre o Ganho de Capital
• Impostos sobre Propriedade

• Impostos sobre a Sucessão e Doações
• Impostos sobre Pagamentos Recebidos no Exterior
• Aplicação e impactos de regras de controle de companhia no exterior – CFC (Controlled Foreign Companies) Rules
• Incorporação de holding companies e companhias operacionais
• Estruturação de financiamentos internacionais
• Tratamento tributário para royalties, assistência técnica e serviços pagos no exterior
• Acordos internacionais bilaterais e multilaterais e acordo para evitar a bitributação
• Regras gerais antielisivas
• Modelos e estruturas operacionais, lucro corporativo e de estabelecimentos permanentes
• Planejamento de eficiência tributária em fusões e aquisições multijurisdicionais
• Comércio internacional:
  • Importação e exportação de bens e serviços
• Equalização de critérios contábeis-fiscais entre operações multijurisdicionais
• Ofensas tributárias

Nossa equipe possui visão global e conta com a colaboração de vários parceiros especializados nas seguintes áreas: BPO; auditoria; gestão de processos; atividades financeiras de fomento no BNDES, FINAME, na FINEP e em bancos de investimentos; capacitação empresarial; logística na importação e exportação de mercadorias e serviços; serviços financeiros de reestruturação de passivos visando identificar e evitar problemas que possam retardar ou inviabilizar as transações e negócios empresarias, garantindo a legalidade e a eficiência da estrutura e do modelo de negócios dos nossos clientes.