Com a nossa plataforma de International Desk Services, desenvolvemos uma gestão personalizada dos casos envolvendo matéria internacional – tanto de nacionalização quanto de internacionalização, assessorando empresas no Brasil e no exterior, em todos os serviços jurídicos multidisciplinares e transações internacionais, bem como em questões transnacionais complexas.
Contamos com nossos escritórios próprios no Brasil e nos Estados Unidos e mantemos parcerias com escritórios jurídicos nos principais países por meio dos quais, juntamente com nosso conhecimento acerca dos sistemas tributários, do comércio e controle de importações e exportações, defesa da concorrência e das leis anticorrupção, nos permitem desenvolver soluções inovadoras para os clientes que buscam realizar negócios em escala local ou global.
Escopo
Desenvolvimento e coordenação de trabalhos multidisciplinares e multijuridicionais envolvendo clientes multinacionais mediante integração às diversas áreas jurídicas do escritório.
Nossas expertises
- Corporate: atos societários envolvendo fusões & aquisições, acordo de sócios, acionistas e outros tipos societários
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- Estruturação de operações de compra e venda de empresas e auditoria legal (due diligence); revisão da operação no CADE
- Investimentos estrangeiros e brasileiros no exterior: viabilidade de investimentos e regularização diante do Banco Central do Brasil
- Contratos internacionais: estruturação e negociação de contratos complexos; reestruturação das operações internacionais (joint ventures, franchising internacional, compra e venda internacional, distribuição e agenciamento)
- Compliance: assessoria na implantação dos programas de compliance corporativo
- Arbitragem internacional e resolução de conflitos
- Planejamento tributário internacional
- Representação do cliente para obtenção das licenças e transferências de tecnologia, incluindo a proteção de segredos comerciais
- Mitigação de riscos legais associados à utilização, transmissão e armazenamento de informações e dados; programa global de segurança e privacidade de informações (cyber security)
Imigração: visto para investidores e técnicos de trabalhos temporários e permanentes
- Tributação internacional – pessoa jurídica e pessoa física
- Planejamento tributário internacional – pessoas físicas e jurídicas:
- Internacionalização de empresas
- Migração e mudança de residência fiscal – pessoas físicas
- Tributação sobre investimentos no exterior
- Troca de informações automáticas – FATCA, CRS & BEPS
- Conciliação de conflitos tributários multijurisdicionais
- Imposto de Renda Pessoa Jurídica
- Imposto de Renda Pessoa Física
- Imposto sobre o Ganho de Capital
- Impostos sobre Propriedade
- Impostos sobre a Sucessão e Doações
- Impostos sobre Pagamentos Recebidos no Exterior
- Aplicação e impactos de regras de controle de companhia no exterior – CFC (Controlled Foreign Companies) Rules
- Incorporação de holding companies e companhias operacionais
- Estruturação de financiamentos internacionais
- Tratamento tributário para royalties, assistência técnica e serviços pagos no exterior
- Acordos internacionais bilaterais e multilaterais e acordo para evitar a bitributação
- Regras gerais antielisivas
- Modelos e estruturas operacionais, lucro corporativo e de estabelecimentos permanentes
- Planejamento de eficiência tributária em fusões e aquisições multijurisdicionais
- Comércio internacional:
- Importação e exportação de bens e serviços
- Equalização de critérios contábeis-fiscais entre operações multijurisdicionais
- Ofensas tributárias
Nossa equipe possui visão global e conta com a colaboração de vários parceiros especializados nas seguintes áreas: BPO; auditoria; gestão de processos; atividades financeiras de fomento no BNDES, FINAME, na FINEP e em bancos de investimentos; capacitação empresarial; logística na importação e exportação de mercadorias e serviços; serviços financeiros de reestruturação de passivos visando identificar e evitar problemas que possam retardar ou inviabilizar as transações e negócios empresarias, garantindo a legalidade e a eficiência da estrutura e do modelo de negócios dos nossos clientes.