Assessoria e consultoria, preventiva e processual (administrativa e judicial), na área do meio ambiente, focadas em gerenciamento e auditoria, elaborando diagnóstico ambiental e propondo soluções adequadas ao empreendimento e ao seu ajustamento à legislação ambiental.

Atuação em órgãos reguladores

• Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal
• SISNAMA
• CONAMA
• IBAMA
• Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA)
• Setoriais
• Seccionais
• Locais

Adequação às Unidades de Conservação

• Área de Proteção Ambiental (APA)
• Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE)
• Estações Ecológicas
• Florestas de Preservação Permanente

Avaliação e Estudos de Impacto Ambiental

• Licenciamento Ambiental (EIA/RIMA)
• Ação Civil Pública
• Teoria da Responsabilidade
• Crimes Ambientais
• Responsabilidade Pós-consumo
• Termos de Ajustamento de Conduta

Assessoria/Consultoria – Direito Ambiental 

• Análises de risco – auditorias preventivas e corretivas
• Compliance ambiental
• Avaliação de riscos e passivos ambientais para operações estruturadas para aquisição, fusão e incorporação de empresas, incluindo due diligence
• Adequação de passivos ambientais
• Licenciamentos e renovações em diversos órgãos ambientais (federal, estadual e municipal)
• Assessoria no preenchimento e acompanhamento de relatórios nos diversos órgãos fiscalizadores
• Atualização da legislação ambiental aplicável ao seu negócio nas esferas federal, estadual e municipal

Contencioso – Direito Ambiental

Além de assessoria e orientação sobre toda matéria relacionada às normas ambientais, o escritório atua no contencioso judicial ou administrativo na defesa de seus clientes, de forma ética e combativa, elaborando desde a estratégia de defesa e atos processuais pertinentes até o fim do processo.

• Defesas administrativas e judiciais sobre matéria ambiental
• Assessoria e acompanhamento em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados com o Ministério Público ou órgãos ambientais
• Por meio de sua filial de Brasília, o escritório está capacitado para prestar assessoramento jurídico, em todas as áreas de atuação, nos tribunais superiores (Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho), Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Tribunais de Justiça Comum e Trabalhista locais, bem como nos órgãos administrativos sediados na Capital, com especial destaque para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Conselho Administrativo de Direito Econômico (CADE), Ministério da Economia e suas secretarias, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério das Relações Exteriores, IBAMA etc.

Meio Ambiente do Trabalho

Assessoria em parceria com a área trabalhista visando:

• Acompanhamento de análise de salubridade e periculosidade, prevenção e saúde do trabalhador (LTCAT)
• Acompanhamento na utilização e no descarte corretos de EPIs
• Higienização da linha de produção e manutenção de equipamentos, visando minimizar os riscos ao meio ambiente

Desenvolvimento de Projetos Socioambientais

• Desenvolvimento, em parceria com a alta direção da empresa, de projetos sociais e ambientais e com certificações