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CEO de escritório jurídico brasileiro recebe o prêmio “2021 Global CEO Excellence Awards”

O CEO, do escritório jurídico brasileiro, que leva o seu nome, Ronaldo Martins, acaba de receber o “2021 Global CEO Excellence Awards”, da publicação americana CEO Monthly, uma das mais reconhecidas em...
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Em artigo publicado sobre o Esfacelamento das Relações do Trabalho e do Emprego, http://intra.advonline.com.br/rm_intranet/Noticias/o_esfacelamento_das_relações_do_trabalho_e_do_emprego.pdf, alertamos sobre as transformações ocorridas nas relações entre empresas e trabalhadores. Agora, vemos novas demandas surgirem, sem envolver...
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DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DE BALANÇOS EM JORNAL PARA COMPANHIAS FECHADAS – PORTARIA ME Nº 12.071, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

A publicação eletrônica dos atos de companhias fechadas, com receita bruta anual de até R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais), nos termos do disposto no artigo 294 da Lei nº...
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Governo Brasileiro e Emirados Árabes firmam acordo

A convenção entre o Brasil e os Emirados Árabes traz conceitos tributários importantes para os contribuintes e as rendas sobre como o que incidem a tributação. No Brasil, os tributos previstos são...
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DESONERAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIOS PODE CHEGAR AO FIM

Atenção ao Planejamento Tributário Criado pela Medida Provisória nº 540/2011 e convertido na Lei nº 12.546/2011, a desoneração da folha de pagamentos é uma medida fiscal substitutiva, que estabeleceu a incidência das...

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Evento Atualizações tributárias, riscos e oportunidades para os negócios empresariais

No dia 02/06 (quinta-feira) das 8h30 às 10h30, teremos um encontro híbrido para discutir sobre Atualizações tributárias, riscos e oportunidades para os negócios empresariais, e você é nosso convidado!  Na...
  • 27 de maio de 2022
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IMPACTOS DA REGULAMENTAÇÃO DE OBRIGAÇÃO (NACIONAL) DE DECLARAÇÃO PADRONIZADA DO ISSQN, PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS

A Confederação Nacional de Municípios (“CNM”) publicou em 13/05/22 a Resolução CGOA nº 4/22, em regulamentação ao disposto na LC 175/20, que trouxe alterações relativas aos seguintes serviços: 4.22 –...
  • 24 de maio de 2022
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BENEFÍCIO DA SUSPENSÃO DE IPI NÃO VALE PARA EMPRESAS EQUIPARADAS A INDUSTRIAIS

O benefício da suspensão de imposto sobre produtos industrializados (IPI), previsto no artigo 5º da Lei 9.826/1999 e no artigo 29 da Lei 10.637/2002, não pode ser estendido aos estabelecimentos...
  • 23 de maio de 2022
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CARF: ROYALTIES PAGOS A SÓCIO PJ NÃO SÃO DEDUTÍVEIS DO IRPJ

Decisão do colegiado se deu por seis votos a dois e levou em conta o artigo 353, inciso I, do RIR/1999 Por seis votos a dois, o colegiado da 1ª...
  • 23 de maio de 2022
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STJ NEGA REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS DE IRPJ E CSLL A CLÍNICA DE ANESTESIOLOGIA

Para tribunal, clínica precisaria ser uma sociedade empresária A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte...
  • 23 de maio de 2022
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MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PODEM QUITAR DÍVIDAS COM ATÉ 90% DE DESCONTO SOBRE MULTAS E JUROS

A adesão ao programa de pagamento de débitos no âmbito do Simples Nacional está aberta até 31 de maio Os proprietários de micro e pequenas empresas e também os Microempreendedores...
  • 17 de maio de 2022

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