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CEO de escritório jurídico brasileiro recebe o prêmio “2021 Global CEO Excellence Awards”

O CEO, do escritório jurídico brasileiro, que leva o seu nome, Ronaldo Martins, acaba de receber o “2021 Global CEO Excellence Awards”, da publicação americana CEO Monthly, uma das mais reconhecidas em...
Artigos

AS NOVAS DEMANDAS TRABALHISTAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS REFLEXÃO PARA OS CEOs, CFOs E EXECUTIVOS

Em artigo publicado sobre o Esfacelamento das Relações do Trabalho e do Emprego, http://intra.advonline.com.br/rm_intranet/Noticias/o_esfacelamento_das_relações_do_trabalho_e_do_emprego.pdf, alertamos sobre as transformações ocorridas nas relações entre empresas e trabalhadores. Agora, vemos novas demandas surgirem, sem envolver...
Artigos

DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DE BALANÇOS EM JORNAL PARA COMPANHIAS FECHADAS – PORTARIA ME Nº 12.071, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

A publicação eletrônica dos atos de companhias fechadas, com receita bruta anual de até R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais), nos termos do disposto no artigo 294 da Lei nº...
Artigos

Governo Brasileiro e Emirados Árabes firmam acordo

A convenção entre o Brasil e os Emirados Árabes traz conceitos tributários importantes para os contribuintes e as rendas sobre como o que incidem a tributação. No Brasil, os tributos previstos são...
Artigos

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIOS PODE CHEGAR AO FIM

Atenção ao Planejamento Tributário Criado pela Medida Provisória nº 540/2011 e convertido na Lei nº 12.546/2011, a desoneração da folha de pagamentos é uma medida fiscal substitutiva, que estabeleceu a incidência das...

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ICMS – VEDAÇÃO DO CRÉDITO NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E PRODUTOS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO MUDANÇA LEGISLATIVA EFETUADA PELO CONGRESSO NACIONAL – IMPACTOS NO CUSTO TRIBUTÁRIO E NAS MARGENS DAS EMPRESAS EM GERAL

Enquanto as empresas estavam aguardando as discussões do projeto de conversão da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.159, DE 12 DE JANEIRO DE 2023, a qual vedava o crédito de PIS e...
  • 30 de maio de 2023
  • Boletim Jurídico

ÁGIO INTERNO: CARF MANTÉM AUTUAÇÃO CONTRA OTIS, MAS AFASTA QUALIFICAÇÃO DA MULTA

Decisão foi pelo voto de qualidade. Valor da multa caiu de 150% para 75% do valor do débito A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais...
  • 30 de maio de 2023
  • Boletim Jurídico

PEDIDO DE VISTA ADIA VOTAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS

Pedido de vista na CAE foi feito por Jaques Wagner (PT-BA), por causa de emenda que pode gerar impacto de R$ 9 bilhões  O líder do governo no Senado, Jaques...
  • 30 de maio de 2023
  • Boletim Jurídico

STJ LIVRA EX-SÓCIO DE RESPONDER POR DÍVIDA DE EMPRESA

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) livrou um ex-sócio de responder pela dívida da empresa. Ele era detentor de apenas uma entre 46,48 milhões de cotas. Os...
  • 30 de maio de 2023
  • Artigos

PUBLICADO O ACÓRDÃO – DECISÃO DO STF SOBRE MULTA ISOLADA DEVE GERAR IMPACTO DE ATÉ R$ 3,7 BILHÕES À UNIÃO

No dia 18 de maio de 2023 foi publicado o acórdão no qual o Supremo Tribunal Federal - STF decidiu, por unanimidade, que a multa isolada de 50% (cinquenta por...
  • 29 de maio de 2023
  • Artigos

RONALDO MARTINS É HEAD JURÍDICO DA ANEFAC

Entre os dias 18 e 21 de maio, aconteceu o 25º. Congresso da ANEFAC – Associação Nacional de Executivos, com o tema “Um novo olhar – Por que agregar o...
  • 29 de maio de 2023

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