Ambiental

Você está em

Assessoria e consultoria, preventiva e processual (administrativa e judicial), na área do meio ambiente, focadas em gerenciamento e auditoria, elaborando diagnóstico ambiental e propondo soluções adequadas ao empreendimento e ao seu ajustamento à legislação ambiental.

Atuação em órgãos reguladores

  • Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal
  • SISNAMA
  • CONAMA
  • IBAMA
  • Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA)
  • Setoriais
  • Seccionais
  • Locais

 

Adequação às Unidades de Conservação

  • Área de Proteção Ambiental (APA)
  • Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE)
  • Estações Ecológicas
  • Florestas de Preservação Permanente

 

Avaliação e Estudos de Impacto Ambiental

  • Licenciamento Ambiental (EIA/RIMA)
  • Ação Civil Pública
  • Teoria da Responsabilidade
  • Crimes Ambientais
  • Responsabilidade Pós-consumo
  • Termos de Ajustamento de Conduta

 

Assessoria/Consultoria – Direito Ambiental 

  • Análises de risco – auditorias preventivas e corretivas
  • Compliance ambiental
  • Avaliação de riscos e passivos ambientais para operações estruturadas para aquisição, fusão e incorporação de empresas, incluindo due diligence
  • Adequação de passivos ambientais
  • Licenciamentos e renovações em diversos órgãos ambientais (federal, estadual e municipal)
  • Assessoria no preenchimento e acompanhamento de relatórios nos diversos órgãos fiscalizadores
  • Atualização da legislação ambiental aplicável ao seu negócio nas esferas federal, estadual e municipal

 

Contencioso – Direito Ambiental

Além de assessoria e orientação sobre toda matéria relacionada às normas ambientais, o escritório atua no contencioso judicial ou administrativo na defesa de seus clientes, de forma ética e combativa, elaborando desde a estratégia de defesa e atos processuais pertinentes até o fim do processo.

  • Defesas administrativas e judiciais sobre matéria ambiental
  • Assessoria e acompanhamento em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados com o Ministério Público ou órgãos ambientais
  • Por meio de sua filial de Brasília, o escritório está capacitado para prestar assessoramento jurídico, em todas as áreas de atuação, nos tribunais superiores (Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho), Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Tribunais de Justiça Comum e Trabalhista locais, bem como nos órgãos administrativos sediados na Capital, com especial destaque para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Conselho Administrativo de Direito Econômico (CADE), Ministério da Economia e suas secretarias, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério das Relações Exteriores, IBAMA etc.

 

Meio Ambiente do Trabalho

Assessoria em parceria com a área trabalhista visando:

  • Acompanhamento de análise de salubridade e periculosidade, prevenção e saúde do trabalhador (LTCAT)
  • Acompanhamento na utilização e no descarte corretos de EPIs
  • Higienização da linha de produção e manutenção de equipamentos, visando minimizar os riscos ao meio ambiente


Desenvolvimento de Projetos Socioambientais

  • Desenvolvimento, em parceria com a alta direção da empresa, de projetos sociais e ambientais e com certificações

 

 

profissionais

Areas de Atuação

Baixe o descritivo completo desta área de atuação

Vamos conversar?

Contate nosso time de advogados.

© 2018 – RONALDO MARTINS. Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por Agência Mazzanti

Reproduzir vídeo