De acordo com as investigações, um auditor fiscal recebia propina por meio de uma empresa registrada em nome da mãe
O dono da rede de farmácias Ultrafarma, Sidney Oliveira, e o diretor estatutário do grupo Fast Shop Mario Otávio Gomes foram presos temporariamente em operação que desarticulou possível esquema de corrupção bilionário, envolvendo auditores fiscais tributários da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-SP). A Operação Ícaro foi deflagrada na manhã desta terça-feira (12/8) pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec) e com apoio da Polícia Militar.
Foram cumpridos três mandados de prisão temporária contra os dois empresários e um auditor fiscal. Eles integrariam um grupo criminoso responsável por favorecer empresas em troca de vantagens indevidas. Segundo as investigações, o servidor, apontado como o principal operador do esquema, recebia pagamentos mensais de propina por meio de uma empresa registrada em nome de sua mãe.
A função do fiscal era a de manipular processos administrativos para facilitar a quitação de créditos tributários às empresas. Em contrapartida, recebia os valores indevidos. “Constatou-se que o fiscal já recebeu, até este momento, mais de R$ 1 bilhão em propina”, afirmou o MPSP. Ainda segundo o órgão, o pagamento de valores ilícitos a servidores públicos para facilitar a obtenção de benefícios fiscais a empresas do varejo já foi comprovado.
Em entrevista coletiva, o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, e os promotores Roberto Bodini, João Ricupero e Igor Volpato, todos do Gedec, informaram que a Sefaz-SP irá colaborar nos desdobramentos da investigação e que as próximas etapas serão voltadas à apuração dos prejuízos aos cofres públicos. Os detalhes das operações, acrescentaram, serão especificados a partir da análise do material apreendido nesta terça-feira.
A operação, que também incluiu buscas e apreensões em residências e sedes de empresas investigadas, é, segundo o MPSP, fruto de meses de trabalho investigativo, com análise de documentos, quebras de sigilo e interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça. Ainda de acordo com o órgão, os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Em nota ao JOTA, a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) informou que colaborará com a investigação por meio da Corregedoria da Fiscalização Tributária e que instaurou procedimento administrativo para apurar “com rigor” a conduta do servidor investigado.
A pasta afirmou ainda que pediu ao Ministério Público o compartilhamento das informações do caso e reiterou o compromisso com “valores éticos e justiça fiscal”, comprometendo-se a revisar processos e protocolos relacionados ao tema.
O JOTA procurou a assessoria da Ultrafarma e da Fast Shop e não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.
Fonte: JOTA