DÍVIDAS NÃO PODEM SER COMPENSADAS COM PRECATÓRIOS DE FORMA UNILATERAL PELA FAZENDA PÚBLICA, REAFIRMA STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a compensação unilateral de...
O Walmart, maior rede de varejo do mundo, decidiu pôr fim a todas as suas iniciativas de diversidade, chamadas internamente de ‘diversity, equity and inclusion’, ou DEI. Confira a íntegra...
NOTA TÉCNICA 05/2024 – REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CPRB Tendo em vista a redução gradual das alíquotas da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) a partir de 2025 estipulada...
CARF NEGA CRÉDITO DE IPI SOBRE OPERAÇÃO QUE DEVERIA ESTAR SUJEITA À SUSPENSÃO Se foi indevido o destaque, quem pagou indevidamente foi o fornecedor e ele pode se valer de...
TST AFASTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE EMPRESAS COM SÓCIOS EM COMUM Nas relações jurídicas estabelecidas antes da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho diz que, para...
DIVIDENDOS TERÃO COBRANÇA DE IMPOSTO DE 10% DE IR? VEJA O QUE IRÁ MUDAR Proposta do governo prevê cobrança de imposto sobre rendimentos superiores a R$ 600 mil anuais, afetando...
IMPOSTO SOBRE PAINÉIS SOLARES: GOVERNO AUMENTA COBRANÇA PARA 25% Com a justificativa de fortalecer a indústria nacional, decisão pode gerar impactos na competitividade, aumento de preços e queda de investimentos...
OPORTUNIDADE DE REGULARIZAÇÃO DE ATIVOS MANTIDOS NO EXTERIOR. O RERCT - Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária 2024-Base 31/12/2023 é um programa criado pela Secretaria da Receita Federal para...
CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO NA BASE DO ICMS NÃO VALE PARA FATOS GERADORES PASSADOS STJ entendeu que houve alteração da prática reiterada de não cobrar o tributo De forma unânime,...
TRT2 JÁ TEM DOIS VOTOS PARA RECONHECER VÍNCULO DE ENTREGADORES COM IFOOD EM AÇÃO DO MPT O julgamento foi interrompido por pedido de vista. A turma é composta por cinco...
