- Política estruturante traz mais segurança e soberania para tratamento e armazenamento de dados no país; - Empresas beneficiadas terão que investir 2% de seus investimentos em pesquisa e desenvolvimento...
O Setembro Amarelo é mais do que um mês no calendário, é uma campanha de conscientização e prevenção que nos lembra da importância de falar sobre saúde mental e de...
Norma já tinha efeitos suspensos desde outubro de 2007 por cautelar deferida pela ministra aposentada Ellen Gracie O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou, por unanimidade, sem efeito a Resolução 7/2007...
Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicado na segunda-feira (8/9) instituiu a Janela Única de Investimentos do Brasil, instrumento que pretende facilitar e ampliar o leque de investimentos...
Em setembro, os auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) visitarão 810 empresas com 100 ou mais empregados para verificar a publicação do 3º Relatório de Transparência Salarial e...
O prazo de 120 dias estabelecido em lei para impetração do mandado de segurança não se aplica se o objetivo é impugnar lei ou ato normativo que trate de tributos...
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou na quarta-feira (3) que as fintechs (startups do setor financeiro) terão de repassar ao Fisco informações sobre movimentações financeiras de forma retroativa,...
Medida cria programas de conformidade, amplia poderes da ANP e define direitos e deveres na relação entre contribuintes e Fisco. O Senado aprovou nesta terça-feira, 2, por unanimidade, o PLP...
A Receita Federal iniciou nova edição da ação de conformidade Insuficiência de IRPJ/CSLL – Lucro Presumido – Receita Financeira/JCP. Os avisos para autorregularização estão sendo enviados para 3.960 contribuintes PJ,...
No dia 21 de agosto de 2025, a Receita Federal divulgou a primeira versão do Glossário da Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC). O material reúne, em ordem alfabética, os...
