Ronaldo Martins, Autor em Ronaldo Martins & Advogados

Eventos

ESTÁ CHEGANDO. NÃO FIQUE DE FORA Prepare-se Para os Desafios Do Varejo no Fórum Tec ANEFAC!

ESTÁ CHEGANDO. NÃO FIQUE DE FORA Prepare-se Para os Desafios Do Varejo no Fórum Tec. ANEFAC! 📅18 SETEMBRO - Horário: 09h ás 10h30 FORMULÁRIO DA INSCRIÇÃO Eventos - ANEFAC

Artigos

AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA – PERDA DE EMPREGOS, REDUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, PERDA DA CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA

AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA – PERDA DE EMPREGOS, REDUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, PERDA DA CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA A Taxação de Big Techs Estima-se ainda neste semestre, que...

Boletim Jurídico

DEVOLUÇÃO IRREGULAR – MANDADO DE SEGURANÇA NÃO SERVE PARA RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO

O mandado de segurança não é instrumento apto a gerar o direito à restituição administrativa do valor indevidamente pago em tributos (indébito tributário) pelo contribuinte, seja em espécie ou pela...

Boletim Jurídico

Receita Federal lança edição 2024 do “Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica”

O documento consolida mais de 900 perguntas e respostas relacionadas à tributação da pessoa jurídica A Receita Federal disponibiliza a edição de 2024 do documento "Perguntas e Respostas da Pessoa...

Boletim Jurídico

NÃO INCIDE IRRF NA TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO POR SUCESSÃO

Não incide Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a transferência de quotas de fundo de investimento por sucessão, do falecido aos herdeiros, quando elas são apenas transmitidas,...

Artigos

PROGRAMA DE TRANSAÇÃO INTEGRAL (PTI)

Em 30 de agosto de 2024, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Portaria Normativa MF nº 1.383/2024, que instituiu o Programa de Transação Integral (PTI). Trata-se de programa...

Artigos

CONTRIBUINTES QUE PAGARAM ITBI NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS COM BASE EM VALOR ARBITRADO PODEM RECUPERAR VALORES PAGOS A MAIOR

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu – sob o rito dos recursos repetitivos, no caso, o TEMA 1.113, julgado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – que...

Boletim Jurídico

STF: GILMAR VOTA A FAVOR DE ISS NA BASE DO PIS/COFINS; MENDONÇA CONTRA

Julgamento que era realizado no ambiente virtual foi levado ao plenário físico após destaque do ministro Luiz Fux, reiniciando o placar. Em sessão plenária de quarta-feira, 28, STF voltou a...

Boletim Jurídico

STJ: PRAZO DE DECADÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO COMEÇA COM DECISÃO TRABALHISTA

Contribuinte defendia que o prazo seria a da prestação de serviços pelo empregado Por unanimidade, os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiram que a contagem...

Boletim Jurídico

CARF AFASTA ACUSAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA

Para relator, acusação de interposição fraudulenta ou simulação exige a demonstração inequívoca de dolo Por unanimidade, a 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de...

Sobre Nós

Acontece

Impacto da gestão tributária eficiente (GTE) nas empresas brasileiras

Guia do Administrador

WTC Exchange: LIDERANÇA EM ÉPOCAS DE CRISE – Redefinindo Negócios...

CEO de escritório jurídico brasileiro recebe o prêmio “2021 Global...

AS NOVAS DEMANDAS TRABALHISTAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS REFLEXÃO PARA OS...

Sobre Nós

Acontece

Impacto da gestão tributária eficiente (GTE) nas empresas brasileiras

Guia do Administrador

WTC Exchange: LIDERANÇA EM ÉPOCAS DE CRISE – Redefinindo Negócios...

CEO de escritório jurídico brasileiro recebe o prêmio “2021 Global...

AS NOVAS DEMANDAS TRABALHISTAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS REFLEXÃO PARA OS...

Ronaldo Martins

ESTÁ CHEGANDO. NÃO FIQUE DE FORA Prepare-se Para os Desafios Do Varejo no Fórum Tec ANEFAC!

AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA – PERDA DE EMPREGOS, REDUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, PERDA DA CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA

DEVOLUÇÃO IRREGULAR – MANDADO DE SEGURANÇA NÃO SERVE PARA RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO

Receita Federal lança edição 2024 do “Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica”

NÃO INCIDE IRRF NA TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO POR SUCESSÃO

PROGRAMA DE TRANSAÇÃO INTEGRAL (PTI)

CONTRIBUINTES QUE PAGARAM ITBI NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS COM BASE EM VALOR ARBITRADO PODEM RECUPERAR VALORES PAGOS A MAIOR

STF: GILMAR VOTA A FAVOR DE ISS NA BASE DO PIS/COFINS; MENDONÇA CONTRA

STJ: PRAZO DE DECADÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO COMEÇA COM DECISÃO TRABALHISTA

CARF AFASTA ACUSAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA

Vamos conversar?

Contate nosso time de advogados.

Links

Serviços

Áreas de atuação

Contato