Um encontro exclusivo que reúne líderes do Brasil e do mundo para debater os grandes temas que estão redefinindo o futuro dos negócios. A saúde mental, o impacto social, a...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar se o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não recuperável, incidente sobre a operação de compra de mercadoria para revenda,...
A utilização da plataforma da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) de padrão nacional segue em rápida expansão entre os municípios brasileiros. Implantada em julho de 2022, a solução registrou...
A norma intensifica a fiscalização sobre operações, especialmente de petróleo, etanol e combustíveis A Receita Federal publicou a Portaria RFB 583/25 em 24/09/25, cujo objetivo é reforçar a fiscalização e...
O Governo federal avança no processo de modernização do comércio exterior brasileiro. A partir de outubro, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária...
Outubro Rosa é um mês de conscientização e sabemos da importância da informação. A prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama salvam vidas e garantir o acesso à...
Você sabe o que faz a área Societária, Fusões & Aquisições em um escritório jurídico? De forma simples e objetiva a Dra. Maria Cecília, líder da área, explica como é...
No caso concreto, o estado de SP recorre da decisão que negou a cobrança com base no Tema 825 da repercussão geral A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 229/24 permite que empresas do Simples Nacional deduzam impostos pagos no exterior, sempre que o Brasil tiver um acordo para evitar a dupla tributação...
A Casa também ampliou a faixa parcial de isenção para R$ 7.350 e estabeleceu alíquota mínima para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês A Câmara aprovou na...
