Arquivos Artigos – Ronaldo Martins & Advogados

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A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DA MARCA PARA INTERNACIONALIZAÇÃO DE SUA EMPRESA

A proteção da propriedade industrial como subconjunto da propriedade intelectual, mais precisamente da marca, excepciona o princípio de liberdade e autonomia empresarial, conferindo direitos exclusivos e excludentes ao titular do...

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NOVIDADES NAS TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA PGFN – 2025

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU nº 11/2025, que consolida e amplia as possibilidades de negociação de débitos inscritos em dívida ativa da União. O prazo...

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CASE – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – PENALIDADES ADUANEIRAS NATUREZA ADMINISTRATIVA

Em recente decisão proferida pela 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, foi deferida a tutela antecipada, nos autos da ação ajuizada pelo RONALDO MARTINS & Advogados,...

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ÁREA ECONOMIA, NEGÓCIOS E O DIREITO – REFLEXOS E IMPACTOS

EDUCAÇÃO CORPORATIVA - CAPACITAÇÃO - NOVOS CICLOS EXIGEM NOVOS CONHECIMENTOS O ambiente corporativo no Brasil vive uma transformação acelerada. A ascensão da inteligência artificial generativa, novas dinâmicas de mercado e...

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ITCMD X GANHO DE CAPITAL: REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA – TEMA 1391

Em julgamento concluído em 24/04 no plenário virtual, o STF reconheceu repercussão geral na discussão sobre a incidência de Imposto de Renda da Pessoa Física sobre o ganho de capital...

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ÁREA ECONOMIA, NEGÓCIOS E O DIREITO – REFLEXOS E IMPACTOS

A SEMIÓTICA DA INFORMAÇÃO: FATOS, OPINIÕES E A ARTE DA INTERPRETAÇÃO Em um mundo inundado de informações, a semiótica da informação nos auxilia a navegar nesse mar de dados, desvendando...

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A ALTERAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA 1 E SEUS PRINCIPAIS IMPACTOS NAS EMPRESAS

A Norma Regulamentadora (NR) 1 é fundamental para assegurar a segurança e saúde no ambiente de trabalho, sendo a principal entre as 38 normas existentes. A NR 1 regula os...

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STF SUSPENDE PROCESSOS SOBRE A LICITUDE DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: UM TEMA RELEVANTE PARA AS EMPRESAS

Em 14 de abril, o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o país, de todos os processos relacionados à licitude da contratação de...

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ÁREA ECONOMIA, NEGÓCIOS E O DIREITO – REFLEXOS E IMPACTOS

EDUCAÇÃO CORPORATIVA A Importância da Capacitação Profissional nas Empresas: Uma Necessidade Estratégica para o Futuro Sabemos que muitas empresas estão buscando formas eficazes de se adaptar às rápidas transformações do...

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ÁREA ECONOMIA, NEGÓCIOS E O DIREITO – REFLEXOS E IMPACTOS

GESTÃO DE NEGÓCIOS – O FUTURO DO TRABALHO Estamos diante de uma nova era, em que as tecnologias não apenas resolvem problemas, mas também criam novos paradigmas. Como líderes, profissionais...

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A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DA MARCA PARA INTERNACIONALIZAÇÃO DE SUA EMPRESA

NOVIDADES NAS TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA PGFN – 2025

CASE – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – PENALIDADES ADUANEIRAS NATUREZA ADMINISTRATIVA

ÁREA ECONOMIA, NEGÓCIOS E O DIREITO – REFLEXOS E IMPACTOS

ITCMD X GANHO DE CAPITAL: REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA – TEMA 1391

ÁREA ECONOMIA, NEGÓCIOS E O DIREITO – REFLEXOS E IMPACTOS

A ALTERAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA 1 E SEUS PRINCIPAIS IMPACTOS NAS EMPRESAS

STF SUSPENDE PROCESSOS SOBRE A LICITUDE DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: UM TEMA RELEVANTE PARA AS EMPRESAS

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