Arquivos Artigos – Ronaldo Martins & Advogados

Artigos

ICMS – VEDAÇÃO DO CRÉDITO NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E PRODUTOS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO MUDANÇA LEGISLATIVA EFETUADA PELO CONGRESSO NACIONAL – IMPACTOS NO CUSTO TRIBUTÁRIO E NAS MARGENS DAS EMPRESAS EM GERAL

Enquanto as empresas estavam aguardando as discussões do projeto de conversão da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.159, DE 12 DE JANEIRO DE 2023, a qual vedava o crédito de PIS e...

Artigos

PUBLICADO O ACÓRDÃO – DECISÃO DO STF SOBRE MULTA ISOLADA DEVE GERAR IMPACTO DE ATÉ R$ 3,7 BILHÕES À UNIÃO

No dia 18 de maio de 2023 foi publicado o acórdão no qual o Supremo Tribunal Federal - STF decidiu, por unanimidade, que a multa isolada de 50% (cinquenta por...

Artigos

RONALDO MARTINS É HEAD JURÍDICO DA ANEFAC

Entre os dias 18 e 21 de maio, aconteceu o 25º. Congresso da ANEFAC – Associação Nacional de Executivos, com o tema “Um novo olhar – Por que agregar o...

Artigos

LEI Nº 14.133 – 1º DE ABRIL DE 2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

A Lei 14.133/2021, nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados,...

Artigos

STJ DECIDE SOCIEDADES LIMITADAS DE GRANDE PORTE NÃO SÃO OBRIGADAS A PUBLICAR AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Em recente entendimento do STJ – Superior Tribunal de Justiça, as sociedades limitadas de grande porte não estão obrigadas a publicar, em jornal de grande circulação, suas demonstrações financeiras para...

Artigos

A EFETIVA HARMONIA (DE PODERES) – DA FANTASIA PARA A REALIDADE (Parte 4)

Os primeiros comentários – Parte 1, Parte 2, e Parte 3, tratavam da ocorrência de fatos (concretos) que levariam ao aumento da carga tributária para os contribuintes, em razão das...

Artigos

RECEITA FEDERAL | NOTA AOS CONTRIBUINTES – EFD CONTRIBUIÇÕES/MP nº 1.159, de janeiro de 2023.

Considerando as disposições da MP 1159/23, a Receita Federal do Brasil veiculou nota no dia 28/04/23 fixando os procedimentos operacionais para registro da exclusão do ICMS na aquisição de bens...

Artigos

NOVAS ATUALIZAÇÕES INTERNACIONAIS COM IMPACTO NOS PLANEJAMENTOS PATRIMONIAIS

Dentro de nossas atribuições como especialistas na Área de Planejamento Patrimonial e Multi-Family Office está acompanhar as mudanças das legislações internacionais e avaliar a aplicação e os impactos aos nossos...

Artigos

CAMPANHA ABRIL VERDE: POR MENOS ACIDENTES NO TRABALHO

No dia 28 de abril de 1969, uma explosão numa mina no estado norte-americano da Virginia matou 78 mineiros. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data...

Artigos

VITÓRIA PARA OS CONTRIBUINTES – DECISÃO DO STF SOBRE MULTA ISOLADA DEVE GERAR IMPACTO DE ATÉ R$ 3,7 BILHÕES À UNIÃO

O Supremo Tribunal Federal- STF decidiu, por unanimidade, que a multa isolada de 50% (cinquenta por cento) do valor do débito exigido dos contribuintes, por glosa da compensação de crédito...

Sobre Nós

Acontece

CEO de escritório jurídico brasileiro recebe o prêmio “2021 Global...

AS NOVAS DEMANDAS TRABALHISTAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS REFLEXÃO PARA OS...

DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DE BALANÇOS EM JORNAL PARA COMPANHIAS FECHADAS...

Governo Brasileiro e Emirados Árabes firmam acordo

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIOS PODE CHEGAR AO FIM

Sobre Nós

Acontece

CEO de escritório jurídico brasileiro recebe o prêmio “2021 Global...

AS NOVAS DEMANDAS TRABALHISTAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS REFLEXÃO PARA OS...

DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DE BALANÇOS EM JORNAL PARA COMPANHIAS FECHADAS...

Governo Brasileiro e Emirados Árabes firmam acordo

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIOS PODE CHEGAR AO FIM

Artigos

ICMS – VEDAÇÃO DO CRÉDITO NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E PRODUTOS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO MUDANÇA LEGISLATIVA EFETUADA PELO CONGRESSO NACIONAL – IMPACTOS NO CUSTO TRIBUTÁRIO E NAS MARGENS DAS EMPRESAS EM GERAL

PUBLICADO O ACÓRDÃO – DECISÃO DO STF SOBRE MULTA ISOLADA DEVE GERAR IMPACTO DE ATÉ R$ 3,7 BILHÕES À UNIÃO

RONALDO MARTINS É HEAD JURÍDICO DA ANEFAC

LEI Nº 14.133 – 1º DE ABRIL DE 2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

STJ DECIDE SOCIEDADES LIMITADAS DE GRANDE PORTE NÃO SÃO OBRIGADAS A PUBLICAR AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

A EFETIVA HARMONIA (DE PODERES) – DA FANTASIA PARA A REALIDADE (Parte 4)

RECEITA FEDERAL | NOTA AOS CONTRIBUINTES – EFD CONTRIBUIÇÕES/MP nº 1.159, de janeiro de 2023.

NOVAS ATUALIZAÇÕES INTERNACIONAIS COM IMPACTO NOS PLANEJAMENTOS PATRIMONIAIS

CAMPANHA ABRIL VERDE: POR MENOS ACIDENTES NO TRABALHO

VITÓRIA PARA OS CONTRIBUINTES – DECISÃO DO STF SOBRE MULTA ISOLADA DEVE GERAR IMPACTO DE ATÉ R$ 3,7 BILHÕES À UNIÃO

Vamos conversar?

Contate nosso time de advogados.

Links

Serviços

Áreas de atuação

Contato