Vamos, aqui, abordar, em breves linhas, o cometimento de excesso de poderes que podem ser praticados no dia a dia por administradores de sociedades empresárias limitadas ou diretores de sociedades...
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De há muito que o tema vem sendo discutido, porém sem uma definição judicial. Muitas empresas, por recomendação de pessoas interpostas, vinham excluindo, por iniciativa própria, a Tarifa de Uso...
ÁREA ECONOMIA, NEGÓCIOS E O DIREITO – REFLEXOS E IMPACTOS O QUE VOCÊ NÃO VIU NA REFORMA TRIBUTÁRIA FATOS POSITIVOS E NEGATIVOS A reforma tributária tem sido objeto de intensos...
Muito se discute no Judiciário a possibilidade de penhora por dívidas contraídas por pessoas físicas, sob o fundamento da impenhorabilidade do salário, como garantia delas. Agora, estamos próximos de uma...
DECISÃO DO STJ PERMITE USO DA CNIB A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES NA EXECUÇÃO CIVIL Decisão proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou...
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Como é amplamente conhecido, muitas vezes, durante a aquisição e fusão de empresas, uma cláusula chamada "Earn Out" é discutida. Essa cláusula consiste em uma disposição contratual na qual as...
DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO É OBRIGATÓRIO PARA EMPRESAS PRIVADAS A PARTIR DE 01/03/24 Sua empresa já se cadastrou? A partir do dia 1º de março, grandes e médias empresas já podem...
ÁREA - ECONOMIA, NEGÓCIOS E O DIREITO – REFLEXÕES E IMPLICAÇÕES ÁREA PENAL EMPRESARIAL - PROTEÇÃO DE DADOS DIGITAIS - Os crimes de extorsão digital e o sequestro de dados...
