No Portal do FGTS Digital o empregador poderá facilmente solucionar suas dúvidas, obter materiais didáticos, assistir a vídeos explicativos, se informar sobre as fases de implantação do sistema, acessar a...
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) implantou, para os períodos de apuração de setembro de 2023 em diante, uma nova crítica que impedirá que o salário-família, o...
Em regra, a companhia devedora responde com todos os seus bens, presentes e futuros, para o cumprimento de suas obrigações, sendo que a constrição que atinge empresas do grupo é...
Em 23 de agosto foi publicada a Lei nº 14.651 trazendo alterações no Decreto-Lei nº 1.455/76 e nas Leis nºs 10.833/03 e 14.286/21, para dispor sobre a aplicação e o...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (28), em evento no Palácio do Planalto, o texto da Medida Provisória 1.172/2023, que reajusta o salário mínimo para R$...
Texto também reduz a contribuição previdenciária dos municípios. Proposta segue para nova análise no Senado A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (30) o Projeto de Lei 334/23, do Senado,...
