Quitação de compensação aumentou de 10% para até 30%. Medida atinge editais sobre ágio, PLR, stock options, dentre outros A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal aumentaram...
A SEMIÓTICA DA INFORMAÇÃO: FATOS, OPINIÕES E A ARTE DA INTERPRETAÇÃO Em um mundo inundado de informações, a semiótica da informação nos auxilia a navegar nesse mar de dados, desvendando...
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Em 14 de abril, o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o país, de todos os processos relacionados à licitude da contratação de...
2ª Turma, de forma unânime, acompanhou o voto do relator, ministro Francisco Falcão, e manteve decisão do TRF2 Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu...
A alteração promovida pelo Decreto nº 12.429, de 2025, teve como objetivo a transferência para a RFB da competência pela gestão de sistema de registro das operações de promoção no...
