A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou por unanimidade, durante a 8ª Reunião Pública de 2025, a nova Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 977, de 5 de junho de...
As medidas de compensação ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incluirão uma alíquota única de 17,5% de Imposto de Renda sobre os rendimentos de aplicações, confirmou na terça-feira...
A proteção da propriedade industrial como subconjunto da propriedade intelectual, mais precisamente da marca, excepciona o princípio de liberdade e autonomia empresarial, conferindo direitos exclusivos e excludentes ao titular do...
Nesta semana, o escritório RONALDO MARTINS & Advogados participou do C-LAW EXPERIENCE, um dos eventos mais relevantes do cenário jurídico-empresarial. Foram dois dias intensos, de alto nível e debates que...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU nº 11/2025, que consolida e amplia as possibilidades de negociação de débitos inscritos em dívida ativa da União. O prazo...
O decreto do governo federal que elevou alíquotas do Imposto de Operações Financeiras (IOF) gerou fortes críticas do mercado financeiro. O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, revelou ter...
