No julgamento, foi citada a derrubada de veto presidencial ao dispositivo da Lei 14.689/2023 que proibiu a liquidação antecipada Por maioria, os ministros da 1ª Turma do Superior Tribuna Justiça...
SÃO PAULO Contribuintes com dependentes podem pagar menos imposto ou aumentar restituição ao declará-los no Imposto de Renda 2023. É preciso, no entanto, ficar atento às regras da Receita Federal para saber quem...
Assédio Sexual e a Violência contra as mulheres no Trabalho A NOVA CIPA instituída pela lei nº 14.457/22 (Programa Emprega +Mulheres, prevê medidas de inserção e manutenção de mulheres no mercado de trabalho....
SÃO PAULO Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) na última semana permite que o salário de qualquer valor seja penhorado para o pagamento de dívida. Até então, era preciso que o...
Estima-se que, no primeiro semestre de 2023, o STF julgue a ação sobre a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Muita polêmica e interpretações equivocadas têm surgido em torno de tal...
A princípio não haveria grande alteração na legislação Estima-se que, no primeiro semestre de 2023, o STF julgue ação sobre a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Muita polêmica e...
