Ronaldo Martins, Autor em Ronaldo Martins & Advogados

Boletim Jurídico

EMPRESA RECORRE CONTRA DECISÃO QUE VALIDOU COBRANÇA AMPLA DA CIDE NO STF

A Scania Latin América apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (22/10) recurso contra a decisão que declarou constitucional a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre...

Boletim Jurídico

RECEITA FEDERAL ALERTA PARA O PRAZO FINAL DE ADESÃO À TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

A Receita Federal do Brasil lembra que o prazo para adesão aos Editais de Transação RFB nº 4/2025 e nº 5/2025 termina em 31 de outubro de 2025. Essa é...

Eventos

IFA Congress Lisbon 2025

Estamos sempre acompanhado de perto as principais discussões jurídicas internacionais e o escritório RONALDO MARTINS & Advogados marcou presença na última edição do IFA Congress Lisbon 2025, um dos mais...

Boletim Jurídico

RONALDO MARTINS & Advogados é destaque na publicação Top Lawyers

Mais uma vez, o escritório RONALDO MARTINS & Advogados é destaque na publicação Top Lawyers, sendo reconhecido com um dos mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil. Desde 1990, o...

Boletim Jurídico

RECEITA FEDERAL ANTECIPA E DISPONIBILIZA HOJE NOVA VERSÃO DO PGD PER/DCOMP COM ADEQUAÇÕES AO PROGRAMA ACREDITA EXPORTAÇÃO

A Receita Federal do Brasil informa a disponibilização, a partir de terça-feira (14/10/2025), da versão 7.1 do Programa Gerador de Declaração do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento e Reembolso e...

Boletim Jurídico

DOMÍNIO DE IAS SE TORNA PRIORIDADE EM DEPARTAMENTOS FISCAIS DE EMPRESAS

Mais de 40% das empresas ouvidas por estudo apontam habilidades com IAs como as mais importantes, superando técnicas específicas de finanças As buscas por cortes de custos devido à instabilidade...

Boletim Jurídico

CARF AFASTA COBRANÇA DE CIDE POR FALTA DE PROVAS DE ACESSO AO CÓDIGO-FONTE

Por maioria de 5 votos a 1, o colegiado afastou a cobrança de Cide ao entender que a mera previsão contratual de exceção para acesso ao código-fonte não comprova a...

Boletim Jurídico

SUPREMO INICIA JULGAMENTO SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA AGROTÓXICOS

Teve início na quinta-feira (16/10), com as sustentações orais, o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa duas ações que questionam um convênio do Conselho Nacional de...

Eventos

WTC EXCHANGE PRESENCIAL 30/10 – OPORTUNIDADE NA REFORMA TRIBUTÁRIA.

📉👉WTC EXCHANGE PRESENCIAL 👈📈📅30/10 Quinta-Feira Horário: 08h às 11h45 📍Local - Praça Gen. Gentil Falcão, 108 - 6 Andar Cidade Monções, São Paulo 👉CLIQUE E INSCREVA-SE 👈 https://evento.wtcclub.com.br/Cadastrar.aspx?5473-0-Interesse

Podcast

RM&A – ANEFAC – Liderança Humanizada em Tempos Digitais

Um encontro exclusivo que reúne líderes do Brasil e do mundo para debater os grandes temas que estão redefinindo o futuro dos negócios. A saúde mental, o impacto social, a...

Ronaldo Martins

EMPRESA RECORRE CONTRA DECISÃO QUE VALIDOU COBRANÇA AMPLA DA CIDE NO STF

RECEITA FEDERAL ALERTA PARA O PRAZO FINAL DE ADESÃO À TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

IFA Congress Lisbon 2025

RONALDO MARTINS & Advogados é destaque na publicação Top Lawyers

RECEITA FEDERAL ANTECIPA E DISPONIBILIZA HOJE NOVA VERSÃO DO PGD PER/DCOMP COM ADEQUAÇÕES AO PROGRAMA ACREDITA EXPORTAÇÃO

DOMÍNIO DE IAS SE TORNA PRIORIDADE EM DEPARTAMENTOS FISCAIS DE EMPRESAS

CARF AFASTA COBRANÇA DE CIDE POR FALTA DE PROVAS DE ACESSO AO CÓDIGO-FONTE

SUPREMO INICIA JULGAMENTO SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA AGROTÓXICOS

WTC EXCHANGE PRESENCIAL 30/10 – OPORTUNIDADE NA REFORMA TRIBUTÁRIA.

RM&A – ANEFAC – Liderança Humanizada em Tempos Digitais

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