Início das aplicações de sanções em razão de não observância à LGPD. Sua empresa está preparada? Agora em 27 de fevereiro a Agência Nacional de Proteção de Dados – ANPD...
Os primeiros comentários – Parte 1 e Parte 2, (https://intra.advonline.com.br/rm_intranet/Noticias/parte_1_artigo efetiva harmonia.pdf e https://intra.advonline.com.br/rm_intranet/Noticias/parte_2_artigo efetiva harmonia.pdf) tratavam da ocorrência de fatos (concretos) que levarão ao aumento da carga tributária nos...
Como é de conhecimento geral, o Governo tem noticiado várias alterações a serem efetuadas na área trabalhista. Uma delas, que reputamos de grande impacto para as empresas, são as disposições...
Estima-se que, no primeiro semestre de 2023, o STF julgue ação sobre a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Muita polêmica e interpretações equivocadas têm surgido em torno de tal julgamento,...
Como é de conhecimento geral, o Drawback é um dos maiores incentivos fiscais para os exportadores de produtos, que necessitam importar insumos para a produção. Não se esqueçam que também...
Foi publicada em 12/01/23 a Medida Provisória 1.160/2023 que, dentre outras alterações, visando reduzir o volume de processos no âmbito do CARF aumentou o valor de alçada para viabilizar a...
O E social, sistema de registro, elaborado pelo Governo Federal, que busca digitalizar e unificar o envio das informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das empresas é parte do Sistema Público...
O primeiro comentário (http://intra.advonline.com.br/rm_intranet/Noticias/Parte_1) tratava, preliminarmente, da ocorrência de fatos (concretos) que levarão ao aumento da carga tributária nos negócios. Contra fatos não há argumentos. Agora, mais alguns que suportam...
Os Tribunais Regionais do Trabalho, em decisões recentes, têm negado pedidos de trabalhadores que pretendiam o reconhecimento da relação de emprego com a declaração de nulidade do contrato de PJ,...
