Arquivos Artigos – Página 17 de 18 – Ronaldo Martins & Advogados

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AS NOVAS DEMANDAS TRABALHISTAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS REFLEXÃO PARA OS CEOs, CFOs E EXECUTIVOS

Em artigo publicado sobre o Esfacelamento das Relações do Trabalho e do Emprego, http://intra.advonline.com.br/rm_intranet/Noticias/o_esfacelamento_das_relações_do_trabalho_e_do_emprego.pdf, alertamos sobre as transformações ocorridas nas relações entre empresas e trabalhadores. Agora, vemos novas demandas surgirem,...

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DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DE BALANÇOS EM JORNAL PARA COMPANHIAS FECHADAS – PORTARIA ME Nº 12.071, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

A publicação eletrônica dos atos de companhias fechadas, com receita bruta anual de até R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais), nos termos do disposto no artigo 294 da...

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Relatório Confidencial – As prerrogativas dos advogados, inclusive os do corpo interno das Empresas – Proteção e Segurança Jurídica de dados e informações de natureza jurídica

Com a aprovação pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, ficou definitivamente regulamentado as prerrogativas dos advogados regularmente inscritos na OAB, que atuam em empresas públicas, privadas ou...

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TRABALHO EM HOME OFFICE – NATUREZA JURÍDICA – REFLEXOS E CUIDADOS – SEGURANÇA JURÍDICA

A pandemia do COVID 19, combinado com os avanços tecnológicos, fizeram com que o trabalho em home office ganhasse maior protagonismo e aderência por empresas de diversos setores e segmentos,...

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ISS – COMERCIALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES E/OU CESSÃO DE DIREITOS – REGIME TRIBUTÁRIO – PRECAUÇÕES E SEGURANÇA JURÍDICA DAS EMPRESAS SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 nº 6022, DE 21 DE JULHO de 2021 INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Evidentemente que as empresas comercializadoras de licenças de uso de software têm conhecimento do tema – não incidência do ICMS, mas, é de todo recomendável que elas tenham precaução contra...

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LGPD – Sua empresa está preparada?

Sanções contra violações da Proteção de Dados já estão em vigor A partir do dia 1º de agosto quem desrespeitar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) poderá...

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EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DURANTE A PANDEMIA DO COVID 19

Com a pandemia surgiram desdobramentos nas relações de trabalho e nas hipóteses de extinção do contrato de trabalho. Nesse cenário, surgiram diversos casos de empregados infectados pela COVID 19 e...

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COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA – NÃO HÁ NECESSIDADE DE SE AGUARDAR O TRÂNSITO EM JULGADO – RELATIVIZAÇÃO E MITIGAÇÃO DO CTN – PRECEDENTES JUDICIAIS

A interpretação sistemática do art. 170-A CTN, à luz do Novo Código de Processo Civil - CPC, quanto à força vinculante e transcendente dos precedentes do STF e do STJ...

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Trabalho da gestante – Afastamento versus trabalho remoto reflexão sobre os direitos trabalhistas e os fundamentais da vida do nascituro

Dentre os diversos direitos dos trabalhadores, sempre houve uma preocupação com o trabalho da gestante. Tanto o é que o artigo 10, inciso II, “b” do Ato das Disposições Constitucionais...

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MARCO LEGAL DAS STARTUPS LEI COMPLEMENTAR Nº 182

Acaba de ser promulgada a Lei Complementar nº 182 (01/06/2021) que institui o marco legal das Startups e o empreendedorismo inovador, trazendo diretrizes para a atuação da administração pública, medidas...

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AS NOVAS DEMANDAS TRABALHISTAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS REFLEXÃO PARA OS CEOs, CFOs E EXECUTIVOS

DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DE BALANÇOS EM JORNAL PARA COMPANHIAS FECHADAS – PORTARIA ME Nº 12.071, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

Relatório Confidencial – As prerrogativas dos advogados, inclusive os do corpo interno das Empresas – Proteção e Segurança Jurídica de dados e informações de natureza jurídica

TRABALHO EM HOME OFFICE – NATUREZA JURÍDICA – REFLEXOS E CUIDADOS – SEGURANÇA JURÍDICA

ISS – COMERCIALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES E/OU CESSÃO DE DIREITOS – REGIME TRIBUTÁRIO – PRECAUÇÕES E SEGURANÇA JURÍDICA DAS EMPRESAS SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 nº 6022, DE 21 DE JULHO de 2021 INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

LGPD – Sua empresa está preparada?

EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DURANTE A PANDEMIA DO COVID 19

COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA – NÃO HÁ NECESSIDADE DE SE AGUARDAR O TRÂNSITO EM JULGADO – RELATIVIZAÇÃO E MITIGAÇÃO DO CTN – PRECEDENTES JUDICIAIS

Trabalho da gestante – Afastamento versus trabalho remoto reflexão sobre os direitos trabalhistas e os fundamentais da vida do nascituro

MARCO LEGAL DAS STARTUPS LEI COMPLEMENTAR Nº 182

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