Confira as novas obrigações para registro de acionistas e beneficiários finais e evite penalidades Entrou em vigor em 1º de janeiro de 2025 uma importante alteração no BVI Business Companies...
RONALDO MARTINS & Advogados é reconhecido na pesquisa Análise Advocacia 2025 O escritório está no ranking dos Mais Admirados do Brasil O escritório RONALDO MARTINS & Advogados (RM&A) foi reconhecido...
RECOLHIMENTO FEVEREIRO: VIGÊNCIA DA DESONERAÇÃO PROPORCIONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO COM INÍCIO EM 01/01/2025 Conforme divulgamos em nosso Boletim Jurídico de Número 848, em 25 de setembro de 2024, a...
A importância da proteção de dados nas redes farmacêuticas O recente vazamento de informações em redes de farmácias de Minas Gerais trouxe à tona a urgência de adequação à Lei...
REFORMA TRIBUTÁRIA – ALTERAÇÃO NO REGIME TRIBUTÁRIO NAS RECEITAS ORIUNDAS DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Em razão da iminente sanção presidencial do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, que regulamenta...
O governo federal editou, no dia 16, a Medida Provisória (MP) 1288/25, que tem como principal objetivo reforçar a proibição da cobrança de taxas em transações financeiras realizadas via Pix....
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Estão abertas novas oportunidades para regularização de débitos tributários nos âmbitos federal, estadual e municipal, com condições especiais. Abaixo, apresentamos um panorama dos programas abertos ou reabertos, oferecendo reduções de...
ÁREA ECONOMIA, NEGÓCIOS E O DIREITO – REFLEXOS E IMPACTOS TRANSPARÊNCIA – O QUE É? E COMO AFETA O AMBIENTE DE NEGÓCIOS O que você precisa saber sobre os conceitos...
