Seleção foi feita pelo Comitê Gestor do IBS e iniciativa vai testar, por três meses, a solução tecnológica de apuração do novo tributo, sem efeitos fiscais para os contribuintes. O...
Prezados clientes, parceiros e prestadores de serviços, O escritório RONALDO MARTINS & ADVOGADOS comunica uma etapa significativa em sua trajetória institucional. Em 2025, celebramos 35 anos de atuação, um marco...
Institui código de receita para recolhimento do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte incidente sobre lucros ou dividendos de que tratam o art. 10, § 4º, da Lei Nº...
A Receita Federal do Brasil publicou no dia 15/12/2025 a Instrução Normativa RFB nº 2.297, de 11 de dezembro de 2025, que altera a IN RFB nº 1.307/2012, responsável por...
A Receita Federal ampliou para 173 o número de benefícios fiscais que devem ser informados na DIRBI (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária). A oficialização veio...
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, com regras sobre a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)...
A Receita Federal do Brasil divulgou um documento de Perguntas e Respostas com esclarecimentos sobre a aplicação da Lei 15.270/25, que trata da incidência do IR sobre lucros e dividendos,...
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. O primeiro ajuste inclui regras de mensuração para bens ou direitos recebidos na quitação...
Sistema foi remodelado para oferecer mais segurança, controle e transparência nas autorizações concedidas entre contribuintes e seus representantes. Já está disponível a nova versão do sistema de procurações eletrônicas da...
Ex-secretário da Receita Federal, Everaldo Maciel, tece uma análise contundente sobre a Tributação da Renda no Brasil. Confira a íntegra da matéria com uma avaliação de quem já esteve do...
