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LPO – RMA – C-LAW Experience: Encontro Estratégico de Negócios Confira a Landing Page do LPO (Legal Process Outsourcing do RMA) que será um dos temas tratados no evento da...
Conforme previsto no art. 5º da Resolução GECEX nº 512, de 16 de agosto de 2023, os pleitos de renovação de Ex-tarifários para Bens de Capital (BK) e Bens de...
Colegiado acompanhou voto da relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que reconheceu a incidência da tributação diante da natureza remuneratória do rendimento. Em sessão na última terça-feira, 20, a...
Fiscalização apontou que a empresa omitiu receitas ao não reconhecer no período correto de apuração o ganho de capital A 2ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho...
O Supremo Tribunal Federal retomará, entre 6 e 13 de junho, o julgamento que discute a possibilidade de tributação, no Brasil, do lucro de controladas e coligadas no exterior. O...
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) condenou solidariamente uma trabalhadora, seu advogado e uma empresa prestadora de serviços a pagar multa...
Levantamento mostra que 89% das decisões proferidas entre janeiro de 2024 e abril deste ano são favoráveis aos contribuintes Os contribuintes estão vencendo no Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
Com o objetivo de ampliar a transparência e facilitar o entendimento sobre o Receita de Consenso, a Receita Federal disponibilizou um material completo de Perguntas e Respostas voltado aos contribuintes...
Agronegócio e gigantes industriais instalados na Zona Franca de Manaus lideram incentivos tributários declarados por empresas à Receita, mas quase um terço das renúncias está em São Paulo A tese...
