A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) disponibilizou no Cadesp (Cadastro de Contribuintes do Estado de São Paulo) a consulta para emissão da Certidão de...
“Paraguay hoy es el mejor país para invertir en Latinoamérica”, segundo Óscar Mersán de Gásperi, vice-presidente da Câmara de Comércio Paraguai Brasil. Confira a entrevista completa do nosso parceiro naquele...
Discussão, na 1ª Turma da Câmara Superior, tratava da utilização de empresa veículo na operação O Banco BTG Pactual obteve resultado parcialmente favorável em uma discussão no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais...
Debatedores e parlamentares analisaram na Câmara dos Deputados mudanças nas regras sobre as compras por pessoas físicas no exterior. Hoje, as operações pela internet de até 50 dólares (R$ 245)...
Relator, ministro Sérgio Kukina, entendeu que diretores estatutários se enquadram como contribuintes individuais Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou a incidência de contribuição previdenciária...
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional a cobrança do PIS/Cofins de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). A matéria será discutida em um recurso extraordinário com repercussão...
Um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, interrompeu na segunda-feira (6/11) o julgamento de repercussão geral no qual o Plenário da corte discute...
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.164, datada de 25 de outubro de 2023, que cria o Programa Auxiliar de Apuração do...
Após enviar as remunerações pelo eSocial, o empregador deverá entrar no ambiente do FGTS Digital para emitir as guias de recolhimento dos valores ao FGTS, podendo utilizar uma das opções disponíveis...
Entendimento é distinto do tomado pela 1ª Turma, que negou a possibilidade de cobrança concomitante Por unanimidade, os conselheiros da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos...
