A utilização da plataforma da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) de padrão nacional segue em rápida expansão entre os municípios brasileiros. Implantada em julho de 2022, a solução registrou...

O Governo federal avança no processo de modernização do comércio exterior brasileiro. A partir de outubro, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária...

A norma intensifica a fiscalização sobre operações, especialmente de petróleo, etanol e combustíveis A Receita Federal publicou a Portaria RFB 583/25 em 24/09/25, cujo objetivo é reforçar a fiscalização e...

Outubro Rosa é um mês de conscientização e sabemos da importância da informação. A prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama salvam vidas e garantir o acesso à...

Você sabe o que faz a área Societária, Fusões & Aquisições em um escritório jurídico? De forma simples e objetiva a Dra. Maria Cecília, líder da área, explica como é...

No caso concreto, o estado de SP recorre da decisão que negou a cobrança com base no Tema 825 da repercussão geral A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...