Os julgadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceram a possibilidade de penhora nos autos de processo de inventário quando o executado em ação...
A remuneração paga ao menor aprendiz deve ser considerada na base de cálculo da contribuição previdenciária patronal, do Risco Ambiental do Trabalho (RAT) e das contribuições a terceiros. A conclusão...
Em julgamento concluído em 24/04 no plenário virtual, o STF reconheceu repercussão geral na discussão sobre a incidência de Imposto de Renda da Pessoa Física sobre o ganho de capital...
Quitação de compensação aumentou de 10% para até 30%. Medida atinge editais sobre ágio, PLR, stock options, dentre outros A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal aumentaram...
A SEMIÓTICA DA INFORMAÇÃO: FATOS, OPINIÕES E A ARTE DA INTERPRETAÇÃO Em um mundo inundado de informações, a semiótica da informação nos auxilia a navegar nesse mar de dados, desvendando...
A Norma Regulamentadora (NR) 1 é fundamental para assegurar a segurança e saúde no ambiente de trabalho, sendo a principal entre as 38 normas existentes. A NR 1 regula os...
