Norma já tinha efeitos suspensos desde outubro de 2007 por cautelar deferida pela ministra aposentada Ellen Gracie O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou, por unanimidade, sem efeito a Resolução 7/2007...
Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicado na segunda-feira (8/9) instituiu a Janela Única de Investimentos do Brasil, instrumento que pretende facilitar e ampliar o leque de investimentos...
Em setembro, os auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) visitarão 810 empresas com 100 ou mais empregados para verificar a publicação do 3º Relatório de Transparência Salarial e...
O prazo de 120 dias estabelecido em lei para impetração do mandado de segurança não se aplica se o objetivo é impugnar lei ou ato normativo que trate de tributos...
Cada cliente é único e nos inspira em inovar, transformar e crescer a cada dia.Mais do que parceiros, vocês são parte da nossa história e cada conquista só acontece porque...
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou na quarta-feira (3) que as fintechs (startups do setor financeiro) terão de repassar ao Fisco informações sobre movimentações financeiras de forma retroativa,...
