O Quita PGFN terá adesão exclusiva pelo REGULARIZE de 01/11/2022 até 30/12/2022 e permitirá a quitação antecipada de saldos de acordos de transação ativos e em situação regular firmados até 31/10/2022, bem...
Dr. Rodolfo Leandro de Faria Olivo - PHD em Administração pela FEA - USP e Professor da FIA Business School e Ronaldo Corrêa Martins – Mestrando da FIA em Gestão...
Ao acolher embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento – firmado em junho deste ano em incidente de assunção de competência –...
O grupo conta com uma pessoa jurídica detentora de criptomoeda própria. A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, na manhã de quarta-feira (19), a Operação “La Casa de...
Para o Superior Tribunal de Justiça, não há incidência de Imposto de Renda sobre o valor recebido em virtude da cessão de crédito de precatório com deságio. Para Falcão, a...
O entendimento da Corte, firmado em recurso repetitivo, era de que a obrigação se extingue A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou a jurisprudência sobre a correção dos valores que...
