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Nesta semana, o escritório RONALDO MARTINS & Advogados participou do C-LAW EXPERIENCE, um dos eventos mais relevantes do cenário jurídico-empresarial. Foram dois dias intensos, de alto nível e debates que...
- 11 de junho de 2025
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU nº 11/2025, que consolida e amplia as possibilidades de negociação de débitos inscritos em dívida ativa da União. O prazo...
- 11 de junho de 2025
O decreto do governo federal que elevou alíquotas do Imposto de Operações Financeiras (IOF) gerou fortes críticas do mercado financeiro. O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, revelou ter...
- 11 de junho de 2025
A Cartilha é um material essencial de alerta aos cidadãos e empresas sobre golpes envolvendo títulos públicos falsos, prescritos ou supostos direitos creditórios. A segunda edição da cartilha “Antifraude de...
- 11 de junho de 2025
Já está disponível na página da Receita Federal a versão 3.8 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - PGD DCTF. O novo programa deve ser...
- 11 de junho de 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as reduções de benefícios fiscais do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) devem ter efeito apenas 90...
- 11 de junho de 2025
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