DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO É OBRIGATÓRIO PARA EMPRESAS PRIVADAS A PARTIR DE 01/03/24 Sua empresa já se cadastrou? A partir do dia 1º de março, grandes e médias empresas já podem...
Para surpresa de ninguém, a febre das redes sociais chegou ao Direito. Aqui e ali, surgem magistrados, promotores ou advogados que ganham popularidade online com dicas para os leigos ou...
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), publicou a Resolução nº 565 que zera o Imposto de Importação, até 2025, para diversos bens de informática. Entre eles,...
Legislação prevê alíquota zero de IR a rendimentos de residentes ou domiciliados no exterior no resgate de cotas de fundos Por unanimidade, os conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais...
O novo portal funcionará como um agregador de sistemas, exibindo o mapa de todos os serviços digitais. A Receita Federal lançou um novo portal, que reunirá todos os serviços oferecidos...
ÁREA - ECONOMIA, NEGÓCIOS E O DIREITO – REFLEXÕES E IMPLICAÇÕES ÁREA PENAL EMPRESARIAL - PROTEÇÃO DE DADOS DIGITAIS - Os crimes de extorsão digital e o sequestro de dados...
