Empresa havia sido autuada para pagamento do IRPJ, mas houve tributação reflexa pela contribuição Por unanimidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou...
A carga tributária representa uma parte significativa dos custos operacionais de uma empresa. E-Book – Impacto da gestão tributária eficiente (GTE) nas empresas brasileiras.
Com a formalização dos grupos de trabalho que vão discutir a regulamentação da reforma tributária do consumo, a Câmara dos Deputados deve avançar, nesta semana, na discussão do tema em...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a validade de dispositivo de lei que prevê a incidência do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre...
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (28) a cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites internacionais. Esses produtos são bastante comuns em sites...
