ÁREA ECONOMIA, NEGÓCIOS E O DIREITO – REFLEXOS E IMPACTOS A 4ª REVOLUÇÃO INDUSTRIAL: ASCENSÃO DAS MÁQUINAS VS DECLÍNIO DE TRIBUTOS É inegável que a sociedade atual vive tempos...
STF DECIDE SOBRE NORMA PARA PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS DA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS A MEDIDA REDUZ CUSTOS E BUROCRACIA COM A PUBLICAÇÃO DE ATOS E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Em recente...
Os créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) são decorrentes de benefício fiscal instituído pelos estados e, por isso, não se caracterizam como renda...
A Receita Federal lançou em março o Edital de Transação nº 1 com a proposta de transação por adesão de crédito de natureza tributária em contencioso administrativo no âmbito do...
Texto apresentado na quinta-feira (4/7) mantém a alíquota somada dos dois tributos em 26,5% O grupo de trabalho da reforma tributária que analisou o PLP 68/2024, sobre a operacionalização dos novos tributos,...
A decisão unânime favorece a Fazenda Nacional. A 1ª seção do STJ, sob o rito dos recursos repetitivos, decidiu manter a incidência de PIS/Cofins sobre a taxa Selic aplicada na...
