SETEMBRO AMARELO E O AMBIENTE DE TRABALHO Lei promulgada em março deste ano institui certificado para empresas que promovam a saúde mental dos seus trabalhadores O mês de setembro...
AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA – PERDA DE EMPREGOS, REDUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, PERDA DA CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA A Taxação de Big Techs Estima-se ainda neste semestre, que...
Em 30 de agosto de 2024, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Portaria Normativa MF nº 1.383/2024, que instituiu o Programa de Transação Integral (PTI). Trata-se de programa...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu – sob o rito dos recursos repetitivos, no caso, o TEMA 1.113, julgado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – que...
ÁREA - ECONOMIA, NEGÓCIOS E O DIREITO – REFLEXOS E IMPACTOS A INDÚSTRIA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: FRAUDES, ABUSOS, DESVIOS DE FINALIDADE A verdadeira saga dos credores: cuidados e...
Através da Solução de consulta COSIT n.º 34/2024, publicada no D.O.U de 01/04/2024, a Receita Federal do Brasil manifestou seu entendimento sobre a possibilidade de recuperar crédito previdenciário envolvendo recolhimentos...
Com elas, procedimentos serão mais rápidos e menos burocráticos Conforme divulgado em nosso Boletim Jurídico de Número 834, de 26 de junho de 2024, o Regime de Origem do Mercosul...
ÁREA ECONOMIA, NEGÓCIOS E O DIREITO – REFLEXOS E IMPACTOS ESCUDO PARA MENORES CONTRA OS PERIGOS DO ÁLCOOL ECA É FORTALECIDO COM A SÚMULA 669 DO STJ Em um cenário...
Foi sancionada a Lei n. 14.905/24, que altera o Código Civil, para regular e uniformizar a forma de aplicação e atualização monetária e juros em dívidas de natureza cível. O texto...
ÁREA ECONOMIA, NEGÓCIOS E O DIREITO – REFLEXOS E IMPACTOS A 4ª REVOLUÇÃO INDUSTRIAL: ASCENSÃO DAS MÁQUINAS VS DECLÍNIO DE TRIBUTOS É inegável que a sociedade atual vive tempos...
