PERGUNTAS E RESPOSTAS Como se dará a reoneração da folha a partir de 2025 e por quanto tempo o regime substitutivo ficará vigente? A reoneração gradual da folha de pagamento...
Oportunidade para troca de dívidas contraídas por empresas com juros prefixados No cenário financeiro atual, as regras mudam a cada instante, e só quem se antecipa consegue melhores resultados. Com...
Confira as novas obrigações para registro de acionistas e beneficiários finais e evite penalidades Entrou em vigor em 1º de janeiro de 2025 uma importante alteração no BVI Business Companies...
RONALDO MARTINS & Advogados é reconhecido na pesquisa Análise Advocacia 2025 O escritório está no ranking dos Mais Admirados do Brasil O escritório RONALDO MARTINS & Advogados (RM&A) foi reconhecido...
RECOLHIMENTO FEVEREIRO: VIGÊNCIA DA DESONERAÇÃO PROPORCIONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO COM INÍCIO EM 01/01/2025 Conforme divulgamos em nosso Boletim Jurídico de Número 848, em 25 de setembro de 2024, a...
A importância da proteção de dados nas redes farmacêuticas O recente vazamento de informações em redes de farmácias de Minas Gerais trouxe à tona a urgência de adequação à Lei...
REFORMA TRIBUTÁRIA – ALTERAÇÃO NO REGIME TRIBUTÁRIO NAS RECEITAS ORIUNDAS DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Em razão da iminente sanção presidencial do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, que regulamenta...
O governo federal editou, no dia 16, a Medida Provisória (MP) 1288/25, que tem como principal objetivo reforçar a proibição da cobrança de taxas em transações financeiras realizadas via Pix....
UMA REFLEXÃO SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL E A DEMOCRACIA ÁREA - ECONOMIA, NEGÓCIOS E O DIREITO – REFLEXOS E IMPACTOS O LIMITE DA CANETA UMA REFLEXÃO SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL...
ÁREA ECONOMIA, NEGÓCIOS E O DIREITO – REFLEXOS E IMPACTOS Tributação dos Mais Ricos: Uma Análise Complementar ao G20 Comentários sobre suas implicações sociais e econômicas: efeitos sobre a fome,...
