PIS/Cofins sobre receita de instituição financeira Fim do voto de qualidade no Carf Coisa julgada individual versus decisões vinculantes do STF Difal ICMS PIS/Cofins-importação Inclusão do ISS na base do...
Resolução CVM 175 promove extensa modernização na regulamentação aplicável aos fundos Uma indústria de fundos mais moderna, eficiente e competitiva A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 23/12/22, a...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece a chamada regra de antidiferimento para a tributação sobre o lucro de investimentos de pessoas físicas...
Amazonas, Pará, Piauí e Sergipe também aprovaram projetos que aumentam a alíquota modal nos estados. O governador do Paraná sancionou a Lei 21.308/2022, que altera a alíquota modal (padrão) de...
Para os magistrados, esses recursos representam lucros cessantes, caracterizando receita bruta para o contribuinte Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram, por unanimidade, provimento ao...
O primeiro comentário (http://intra.advonline.com.br/rm_intranet/Noticias/Parte_1) tratava, preliminarmente, da ocorrência de fatos (concretos) que levarão ao aumento da carga tributária nos negócios. Contra fatos não há argumentos. Agora, mais alguns que suportam...
