Por seis votos a quatro, a turma deu provimento ao recurso da ArcelorMittal Brasil e afastou a incidência de IRPJ e CSLL Por seis votos a quatro, 1ª Turma da...
Ministros consideram que a prática é uma forma de terceirização lícita Ganhou força no Supremo Tribunal Federal (STF) um movimento de empregadores para validar a contratação como pessoa jurídica...
Apesar de não fazer parte da estrutura dos poderes, a autonomia do BACEN (que muitos criticaram) se torna o maior peso-e-contrapeso do Brasil. (pelo menos no mundo real e atual)...
Decisão promoverá redução de custos para os empresários e sociedades, além de maior liberdade no exercício da atividade econômica, melhoria do ambiente de negócios e aumento na geração de emprego...
Rio de Janeiro defendia incidência de imposto sobre aquisição interestadual de energia elétrica A CSN conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubar cobrança de ICMS, pelo Estado do Rio...
O ato também atualiza valores dos parâmetros de indicação para acompanhamento diferenciado em 2023. Publicada Portaria RFB nº 252, de 22 de novembro de 2022, que estabelece parâmetros para a...
