Como garantir a perpetuidade dos negócios em tempos difíceis? Em evento promovido pelo WTC BUSINESS CLUB, no último dia 16 de março, mais conhecido como WTC Exchange, do qual participam...
Supremo julga inconstitucionalidade ou não da decisão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre a não aplicação da Convenção 158 da OIT Ainda no primeiro semestre deste ano, o Supremo...
Ela poderá ser feita até 30 de abril de 2023, mediante abertura de processo digital no Portal e-CAC. A Receita Federal publicou Instrução Normativa RFB nº 2.130, de 31 de...
A correção monetária de aplicações financeiras configura receita bruta, sendo parte do lucro operacional. Assim, com base nesse entendimento, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu na quarta-feira...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu na quarta-feira (8/3) decisões judiciais que afastaram a aplicação de um decreto do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
De há muito se discutiu sobre a tributação do software: se produto? Se serviço? Ou operações mistas, sujeitas ora ao ICMS, ora ao ISS, ou ambos. Porém, agora, o regime...
