As instituições financeiras e os demais responsáveis tributários que não realizaram a cobrança do IOF e o recolhimento à Receita Federal nos termos das normas sustadas pelo Decreto Legislativo nº...
Substituição da Selic pelo novo índice econômico consta na Portaria do Ministério da Fazenda nº 1.430, de 2025 O Ministério da Fazenda decidiu trocar o índice de correção monetária dos...
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (8) um requerimento de urgência para a votação do projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025, que reduz os benefícios federais de natureza tributária,...
A comissão especial do projeto de lei que torna permanentes os incentivos fiscais para projetos esportivos e paraesportivos aprovou o texto do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Pela versão aprovada,...
Na semana retrasada, o Comitê Tributário do IBEF São Paulo realizou um debate essencial sobre a Reforma Tributária que se aproxima, com impactos concretos para o setor empresarial. O evento...
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) deliberou nesta segunda-feira (30) sobre temas envolvendo alterações tarifárias, medidas de defesa comercial e internalização de acordos internacionais, entre...
