Conforme previsto no art. 5º da Resolução GECEX nº 512, de 16 de agosto de 2023, os pleitos de renovação de Ex-tarifários para Bens de Capital (BK) e Bens de...

Colegiado acompanhou voto da relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que reconheceu a incidência da tributação diante da natureza remuneratória do rendimento. Em sessão na última terça-feira, 20, a...

Fiscalização apontou que a empresa omitiu receitas ao não reconhecer no período correto de apuração o ganho de capital A 2ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho...

O Supremo Tribunal Federal retomará, entre 6 e 13 de junho, o julgamento que discute a possibilidade de tributação, no Brasil, do lucro de controladas e coligadas no exterior. O...

Neste episódio especial do podcast Panorama de Negócios, que aconteceu na Amcham Campinas, conversamos com o CEO e fundador do escritório RONALDO MARTINS & Advogados, sobre os 35 anos de...

Neste episódio do Panorama de Negócios, celebramos os 35 anos do escritório Ronaldo Martins & Advogados, um dos mais respeitados do Brasil. Fundado em 1990 com o lema “O lugar...