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Em artigo publicado sobre o Esfacelamento das Relações do Trabalho e do Emprego, http://intra.advonline.com.br/rm_intranet/Noticias/o_esfacelamento_das_relações_do_trabalho_e_do_emprego.pdf, alertamos sobre as transformações ocorridas nas relações entre empresas e trabalhadores. Agora, vemos novas demandas surgirem, sem envolver...
A publicação eletrônica dos atos de companhias fechadas, com receita bruta anual de até R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais), nos termos do disposto no artigo 294 da Lei nº...
A convenção entre o Brasil e os Emirados Árabes traz conceitos tributários importantes para os contribuintes e as rendas sobre como o que incidem a tributação. No Brasil, os tributos previstos são...
Atenção ao Planejamento Tributário Criado pela Medida Provisória nº 540/2011 e convertido na Lei nº 12.546/2011, a desoneração da folha de pagamentos é uma medida fiscal substitutiva, que estabeleceu a incidência das...
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O demonstrativo consolidado do imposto de renda retido na fonte é um novo serviço disponibilizado pela Receita Federal. Ele já pode ser utilizado pelas pessoas físicas e jurídicas que tenham...
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A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se o fim do teto de 20 salários mínimos para a base de cálculo das contribuições ao Sistema S (Sesi,...
- 12 de novembro de 2025
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais e a redução da cobrança para salário de...
- 12 de novembro de 2025
Azul é a cor da prevenção. Mais do que uma campanha mundial de conscientização e alerta no combate ao câncer de próstata, é um convite a reflexão e prevenção que...
- 11 de novembro de 2025
Em 05 de novembro de 2025, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 1.087/2025, que, dentre outras disposições, institui a tributação sobre lucros e dividendos distribuídos a...
- 7 de novembro de 2025
Publicada tabela de correlação entre os itens/subitens de serviço do Anexo da Lei Complementar Nº 116/2003, os códigos da Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS), os códigos indicadores das operações de...
- 5 de novembro de 2025
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