ÁREA ECONOMIA, NEGÓCIOS E O DIREITO – REFLEXOS E IMPACTOS A Reforma Tributária – ponto e contraponto: Uma análise factual e divergente Muitos economistas e tributaristas, dentre vários outros...
ÁREA TRIBUTÁRIA PREVIDENCIÁRIA MANUTENÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA Considerando a relevância do tema, reproduzimos a decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, que suspendeu por 60 dias...
Em meio aos desafios econômicos enfrentados pelos contribuintes, os programas de transação de débitos tributários emergem como ferramentas vitais para a gestão fiscal. No cenário atual, tanto em âmbito federal,...
Em um momento em que a África do Sul emergia das sombras profundas do apartheid, enfrentando as cicatrizes deixadas por anos de segregação racial e injustiça, Nelson Mandela, então presidente,...
De há muito que o tema vem sendo discutido, porém sem uma definição judicial. Muitas empresas, por recomendação de pessoas interpostas, vinham excluindo, por iniciativa própria, a Tarifa de Uso...
Vamos, aqui, abordar, em breves linhas, o cometimento de excesso de poderes que podem ser praticados no dia a dia por administradores de sociedades empresárias limitadas ou diretores de sociedades...
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ÁREA ECONOMIA, NEGÓCIOS E O DIREITO – REFLEXOS E IMPACTOS O QUE VOCÊ NÃO VIU NA REFORMA TRIBUTÁRIA FATOS POSITIVOS E NEGATIVOS A reforma tributária tem sido objeto de intensos...
Muito se discute no Judiciário a possibilidade de penhora por dívidas contraídas por pessoas físicas, sob o fundamento da impenhorabilidade do salário, como garantia delas. Agora, estamos próximos de uma...
